Justiça proíbe ONG evangélica de manter contato com indígenas no Amazonas

A Justiça Federal proibiu que a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), principal organização religiosa que prega a evangelização de indígenas na Amazônia, mantenha contato com etnias sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A decisão é importante porque afasta, por ora, a sanha cada vez mais incontrolável dos evangélicos de doutrinar algumas das etnias indígenas que vivem na Amazônia. Acontece que entidade em questão, a MNTB, é a mesma da qual fazia parte o atual coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Ricardo Lopes Dias. 

Com formação em Antropologia e Teologia, Dias atuou como pastor na MNTB, que é acusada de camuflar seus objetivos religiosos de evangelismo nas aldeias com ações de educação e assistência. Exatamente por isso a nomeação de Ricardo Lopes Dias é criticada por indígenas e indigenistas. Também é discutida na Justiça por ação do Ministério Público Federal.

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Na medida cautelar, que atende a um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o juiz Fabiano Verli destaca que é preciso respeitar as terras habitadas pelos índios. “Os territórios indígenas do Brasil não podem ser uma terra em que qualquer um chega, brasileiros ou não, fazendo o que quer sem monitoramento”, destaca. 

A terra indígena Vale do Javari, representada pela Univaja na ação, fica situada na região amazônica e tem fronteira com o Peru, ao fim de uma área de 8,5 milhões de hectares. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, que possui 9,6 milhões de hectares de extensão.

Coronavírus 

Além de proibir o contato com os indígenas do Vale do Javari sem aprovação da Funai, a determinação judicial tem o intuito de prevenir a proliferação do contágio do coronavírus entre os povos indígenas isolados devido à vulnerabilidade dos nativos. Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 deles estão neste território, o que atrai a atenção de especialistas de diversos países.

“Vê-se que o que os faz ‘isolados’ não é o desdém, racismo ou sectarismo imaginável, mas o medo do contato (…). Eles simplesmente não têm um patrimônio de anticorpos e germes (adquirido por eurasianos ao longo de séculos) capaz de reagir bem a diversos tipos de exposição a germes que nós, descendentes ou não de índios, carregamos de modo inócuo para nós, não para eles”, enfatiza o magistrado sobre a terra indígena com mais indígenas isolados no mundo.

Segundo indigenistas ouvidos pela coluna, os índios têm medo da morte, sobretudo por doenças. Para os povos isolados, as enfermidades são atribuídas, normalmente, à feitiçaria de inimigos ou ao desrespeito a regras espirituais. Sendo assim, um simples resfriado ou a Covid-19 são deletérios da mesma forma para os isolados. 

Carta a Moro

As tentativas de contato de grupos evangélicos com povos isolados vêm enfrentando resistência por parte dos indígenas e ambientalistas. Nesta semana, cerca de 130 lideranças de sete etnias (Marubo, Matses, Matis, Kanamari, Tsohom Djapa, Kulina Pano e Korubo), que representam 63 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, assinaram uma carta ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual demonstram várias preocupações sobre a atual política da Funai, subordinada à pasta.

A mais sensível delas, segundo a missiva, é o fato de que “informações confidenciais sobre a localização dos índios isolados poderão ser expostas para grupos fundamentalistas ou até mesmo para outros interessados que têm esse desejo” no território do Vale do Javari. 

O que diz a Missão Novas Tribos do Brasil

“A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) informa que até o momento não recebeu nenhuma notificação referente ao processo movido pela UNIVAJA, mas que está a disposição das autoridades para qualquer esclarecimento inclusive o de REITERAR que desde o dia 23/03 deste ano, NENHUM missionário da entidade está em terras indígenas. Além disso, esclarecer novamente que NÃO trabalha com povos isolados. O Departamento jurídico da MNTB assim que notificado irá peticionar todos os esclarecimentos acima.

É importante informar que área de atuação da Novas Tribos no Vale do Javari não é de isolados, mas uma comunidade conhecida e, inclusive, de grande trânsito de indígenas para as cidades e vilarejos próximos. Além da liderança indígena local, tanto a coordenação da FUNAI em Atalaia do Norte (AM) como a própria União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) são conscientes da presença missionária há tempos. Portanto, a atuação da MNTB entre os Marubos é um fato conhecido e também reconhecido pelo respeito, amizade e pelas boas contribuições que presta para as comunidades.

No Vale do Javari também vivem não isolados, como os Mayoruna, Kulina, Kanamari e os Marubo, povos em contato decano com a sociedade brasileira. Vida Nova é uma comunidade Marubo com presença missionária há mais de 60 anos, não se trata de um grupo de recente contato, muito menos isolado. A terra indígena Vale do Javari foi demarcada em 2001, mas os missionários vivem  lá desde muito antes. O antropólogo Júlio César Melatti, em sua viagem de pesquisa de campo em 1974, cita a ação dos missionários na ajuda aos Marubos quando poderiam ter sido dizimados por tuberculose”.

O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Ricardo Lopes Dias, afirmou, através da Funai, que sua qualificação profissional como antropólogo não é respeitada, e que existe preconceito com o fato de ele professar a fé evangélica.