Justiça nega recurso e proíbe presença de missionários no Vale do Javari

No momento em que indígenas buscam enfrentar a pandemia do coronavírus e proteger suas etnias, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso apresentado pela organização Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) e manteve a proibição da entrada de missionários nas comunidades do Vale do Javari. A decisão foi comemorada por algumas lideranças indígenas.

A organização evangélica, que envia missionários religiosos ao encontro dos povos originários, tentava modificar entendimento anterior que impediu a entrada dos missionários no Vale do Javari durante a pandemia. Na decisão, o desembargador Daniel Paes Ribeiro diz que o momento “recomenda cautela” e afirma que o contato com os indígenas, isolados ou não, deve ser evitado ao máximo.

“Entendo que não se fazem presentes elementos que justifiquem a reforma da decisão agravada, uma vez que deve ser restringido ao máximo o contato com populações indígenas, sejam elas isoladas ou não, devido ao difícil acesso às suas terras, e, consequentemente, a dificuldade de transporte de eventuais enfermos para os locais de tratamento”, escreveu o desembargador.

O magistrado também afirmou que manter a decisão de proibir os missionários não traz prejuízos, já que esses povos continuam tendo a assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“De outra parte, a sua manutenção não trará prejuízos para quaisquer das partes envolvidas na lide, inclusive para os indígenas, que permanecem atendidos pela Funai, órgão governamental técnico e responsável pelos seus cuidados. Ante o exposto, à míngua da presença concomitante dos requisitos autorizadores, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal”.

O Vale do Javari fica no oeste do estado do Amazonas e concentra o maior número de povos isolados do mundo. Dos 28 registros confirmados no país, 10 deles estão na região. O fotógrafo Sebastião Salgado, um ativista da proteção dos povos originários, tem se preocupado com todas as etnias, mas já se mostrou particularmente aflito com os indígenas isolados do Vale do Javari.

Como a coluna mostrou, um dos advogados do processo que pedia a retirada de missionários da região é Eliesio Marubo, indígena que se formou em direito e atua na defesa dos direitos dos povos originários. Representando a Unijava (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), o advogado conseguiu impedir a presença de missionários na região.

Ao comentar a ação, Eliesio Marubo destacou os riscos que os missionários representam para a cultura indígena. “Eu estou disposto a levar essa situação até as últimas consequências porque nós temos informações técnicas, estudos teóricos que indicam que a permanência dos missionários no nosso meio é prejudicial e tem nos trazido um problema social seríssimo”, afirmou o advogado.

Como outras organizações cristãs, a Missão Novas Tribos do Brasil tem um viés evangelístico aflorado. Ou seja, defende a conversão daqueles que não professam a fé evangélica. Processos na Justiça aos quais a MNTB responde informam que, para isso, o instituto “camufla” seus objetivos religiosos nas aldeias com ações de assistência.