Desde a primeira guerra mundial se fala de um tribunal internacional com o objetivo de atuar em crimes de guerra. Era 1919, mais de cem anos atrás, quando começaram as discussões sobre essa corte para julgar ditadores ou líderes políticos sanguinários.
Mesmo com as negociações do início do século passado, os tribunais só começaram a sair do papel após o fim da 2ª guerra, em meados do século XX. Primeiro surgiu um em Nuremberg, que processou nazistas alemães. Depois, em Tóquio, que processou líderes japoneses.
As duas cortes foram abandonadas durante a guerra fria – quando o diálogo entre países diminuiu na esteira da disputa entre o capitalismo e o comunismo. Outras foram criadas para tratar das guerras iugoslavas e do genocídio em Ruanda.
Mas a criação de um Tribunal Penal Internacional permanente só aconteceu em 1998, 80 anos após o início das discussões. Em pleno funcionamento desde 2002, a corte emitiu um mandado de prisão para Vladimir Putin em virtude da deportação ilegal de crianças ucranianas durante a violenta invasão russa ao país.
O Brasil é signatário e reconhece a autoridade da corte, mas Lula – mesmo assim – resolveu desafiá-la.
Questionado se Putin participaria da reunião do G20 no Brasil, que acontecerá no ano que vem, o presidente afirmou “que o Putin pode ir tranquilamente para o [país]”.
“Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil, porque tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil. É preciso as pessoas levarem muito a sério isso”, completou.
O Tribunal Penal Internacional é o mesmo no qual Jair Bolsonaro foi denunciado por violência contra populações indígenas e tradicionais e crimes ambientais. A corte ainda analisará se abre ou não a investigação. Nicolás Maduro, companheiro de Lula, já é investigado por crimes contra a humanidade.
Mas o presidente brasileiro não parece ligar para as pautas da corte, já que não a reconhece no caso Putin.
Quando Lula reassumiu a presidência criou-se espontaneamente a expressão “o Brasil voltou”. O governo assumiu o lema. O Brasil de volta significa muita coisa, mas certamente representa o retorno à posição de nação integrada ao mundo, aos fóruns multilaterais, às leis internacionais. O fim do país pária que o bolsonarismo tentou. Essa frase de Lula não faz justiça a essa volta do Brasil.