Bolsonaro e União são acionados em R$ 5 milhões por racismo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), é alvo de uma nova ação por racismo. Se condenado, ele e a União terão que pagar uma multa de, pelo menos, R$ 5 milhões, a serem destinado para o Fundo de Direitos Difusos –que serve para financiar projetos ligados a temas como meio ambiente, patrimônio público e direitos do consumidor. Além disso, o processo pede que a União gaste pelo menos R$ 10 milhões em uma campanha antirracismo com duração de, no mínimo, 1 ano.

Os autores do processo são o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Eles apresentaram a ação à Justiça Federal do Rio Grande do Sul porque Bolsonaro disse, no início deste mês, que o cabelo black power de um de seus próprios apoiadores era um “criador de barata”.

O MPF e a DPU agem de forma correta. Há tempos Bolsonaro insiste em promover o racismo como se não fosse uma prática inaceitável e, pior que isso, como se não fosse crime. Para desfazer o mau exemplo dado pela autoridade máxima da República, talvez uma campanha de 1 ano não seja suficiente, mas já seria um bom começo.

Os órgãos ainda solicitam, na ação, que Bolsonaro peça desculpas pela frase racista, deixe de cometer novos atos racistas, tire das redes sociais conteúdos discriminatórios e intolerantes. Além disso, pedem que a Presidência da República expeça para todos os servidores federais do país uma explicação de que condutas e manifestações racistas são ilícitos penais. Todos os pedidos são mais do que razoáveis e deveriam ser atendidos pela Justiça para que este novo processo não seja, mais uma vez, apenas um desperdício de tempo e recursos do Judiciário em uma ação contra a mesma pessoa pelo mesmo problema.