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Antaq abre apuração sobre projeto no Porto de Suape
Terminal de regaseificação, previsto para operar desde abril de 2024, está longe da conclusão. Agência abriu procedimento para apurar possíveis infrações
Por Matheus Leitão 11 jan 2026, 21h12 • Atualizado em 13 jan 2026, 12h25
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu ação fiscalizadora para apurar atrasos nas obras do Terminal de Regaseificação de Suape, o Regás, na região metropolitana de Recife (PE). A previsão inicial era de que o empreendimento, projeto liderado pela OnCorp, começaria a operar em abril de 2024 mas a obra está longe da conclusão e ainda continua sem previsão de quando entrará em operação.
O contrato entre a OnCorp e o Porto de Suape foi assinado em dezembro de 2022 e autoriza o uso temporário, por quatro anos, de espaço para instalação e operação de um terminal de regaseificação de GNL. A unidade deve armazenar e distribuir gás natural em parceria com a Shell, responsável pelo fornecimento do combustível.
O acordo fixava prazo de 15 meses para a conclusão das obras, prorrogáveis por mais 12 meses em caso de “ocorrência externa”, o que se concretizou por meio de um aditivo, em fevereiro de 2024. Depois desse período, segundo o contrato assinado entre as partes, o prazo se tornaria improrrogável. A coluna já havia noticiado a demora em abril do ano passado.
Em outubro de 2025, uma auditoria técnica realizada pelo Porto de Suape apontou que a instalação do terminal seguia a passos lentos. Segundo o relatório, a produtividade da obra era “notavelmente baixa, não justificando o tempo de atraso do projeto”.
A auditoria afirmou que as atividades “essenciais para início da operação do terminal” estavam “paralisadas desde o final de abril de 2025 e continuam paralisadas até a presente data, [o que] foi evidenciado através da visita técnica realizada no dia 6 de outubro de 2025”. Os auditores alegam, ainda, que as justificativas apresentadas pela OnCorp sobre os atrasos “não condizem com a realidade”.
Em novembro de 2025, a Antaq determinou a ação fiscalizadora para apurar possíveis infrações contratuais e pediu esclarecimentos ao Porto de Suape. À agência reguladora, a empresa estatal disse que enfrenta problemas com a OnCorp desde a assinatura do contrato.
A estatal diz que tem cobrado reiteradamente informações da OnCorp sobre as obras e que identificou “inconsistências” entre o cronograma originalmente previsto e o que efetivamente foi entregue. Ainda de acordo com o Porto de Suape, a OnCorp afirma que investiu R$ 30 milhões no empreendimento, mas “os valores apresentados divergem significativamente do levantamento próprio da Autoridade Portuária, tanto no que diz respeito ao montante executado quanto à natureza das despesas elegíveis ao objeto contratual”.
O Porto de Suape afirmou à Antaq que a OnCorp pediu uma nova extensão do acordo, mesmo após o fim do prazo que já era improrrogável, em março de 2025. Apesar dos sucessivos atrasos, a estatal ainda avalia prorrogar o prazo excepcionalmente até abril deste ano. O acordo para operação do Regás vale por 48 meses, a partir do início efetivo das atividades. O valor total é de R$ 6,3 milhões.
Relatório técnico
Em 8 de janeiro, os servidores responsáveis pela fiscalização entregaram o relatório da apuração. No documento, recomendam que o Porto de Suape e a OnCorp negociem os termos para renegociação do contrato e prorrogação do prazo para as obras. Caso não cheguem a um acordo, a Antaq deve mediar e arbitrar um acordo entre as partes. A unidade técnica também sugere o arquivamento da fiscalização, por entender que a questão deve ser resolvida entre as empresas.
Em nota, a OnCorp afirma que a Antaq “reconheceu que os atrasos na implantação do projeto decorrem de fatores externos alheios à gestão da OnCorp”, e que “cabe às partes negociar a repactuação dos prazos, com eventual arbitragem da Agência, caso necessário”.
“A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade, a boa-fé contratual e a plena viabilização do projeto em Suape, destacando que já realizou investimentos expressivos e segue atuando de forma colaborativa com a Autoridade Portuária e os órgãos reguladores para a adequada utilização da infraestrutura portuária”, diz a empresa.
Leilão de potência
Apesar dos problemas enfrentados e da inoperabilidade do terminal no Porto de Suape, a OnCorp tem manifestado interesse em participar do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCap) 2026, marcado para o próximo mês de março. A companhia cita o empreendimento com a Shell como uma de suas principais apostas.
O leilão pretende assegurar o fornecimento de energia elétrica em momentos críticos, como picos de consumo ou chuvas abaixo do esperado, por meio da contratação de usinas de fontes firmes, como gás natural, para garantir a segurança energética no país.
Uma primeira versão do certame chegou a ser lançada pelo governo em 2024, mas foi cancelada. À ocasião, como noticiado pela coluna, pelo menos seis usinas informaram que o gás natural a ser utilizado para operar, caso fossem vencedoras do leilão, seria adquirido da Shell, por meio da parceria com a OnCorp no Regás do Porto de Suape.
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