Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

Absolvido na Justiça, procurador pode perder o cargo

Entenda

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2023, 11h00 - Publicado em 7 Maio 2023, 10h58

Uma indefinição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deixa num limbo o futuro do procurador da República Ângelo Goulart Villela.

Acusado em 2017 de repassar informações privilegiadas a investigados da Operação Greenfield, o procurador foi absolvido das acusações nas esferas penal e cível, mas não na administrativa.

Em agosto passado, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu punir o procurador com a perda do cargo. Inconformado, ele recorreu ao Conselho Nacional do MP (CNMP). O recurso está na pauta do conselho desde outubro, nas mãos do conselheiro Otávio Rodrigues, relator do processo de Villela.

O imbróglio diz respeito à suspeita de que o procurador recebia mesada para revelar informações sigilosas da operação. Villela ficou preso por pouco mais de dois meses, até receber do STF um habeas corpus de ofício.

Em 2021, a Corte Especial do TRF-1 rejeitou a denúncia contra o procurador por falta de provas e ele sequer foi considerado réu. No ano seguinte, a 3ª Turma do tribunal derrubou um recurso da acusação contra uma decisão favorável a Villela no processo por improbidade administrativa.

Continua após a publicidade

Na Justiça, a decisão mais recente é de fevereiro passado. O juiz federal João Carlos Mayer rejeitou a ação civil pública de perda do cargo ressaltando a “ausência de justa causa” e a “inexistência de fato criminoso”.

Apesar das vitórias na esfera judicial, a defesa do procurador alega que a morosidade do CNMP em julgar o pedido de revisão do processo administrativo vem causando “prejuízos de toda a sorte”, especialmente de “ordem psicológica e emocional”.

Segundo o advogado Eugênio Aragão, há uma “perseguição” a Ângelo Goulart. “Tendo as provas contra ele sido rejeitadas em três instâncias na Justiça, pesa, na contramão das vitórias judiciais, uma decisão administrativa que ignorou o desfecho jurisdicional. Recai nos ombros do CNMP colocar termo a esse abuso”, afirma.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.