Matheus Leitão
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A armadilha fiscal (e política) do projeto de Pacheco
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Atualizado em 10 jul 2024, 20h53 - Publicado em 10 jul 2024, 20h44
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, resolveu embolar de vez o meio de campo político em sua atuação no Senado.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, briga pelo controle das contas, buscando o caminho certo do corte de gastos públicos no governo federal, Pacheco quer beneficiar governadores.
Especialmente, o de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (entenda aqui). Esses estados concentram cerca de 85% das dívidas com a União.
São Paulo tem a maior – 44% – mas é um bom pagador e tem quitado a dívida. Minas Gerais entrou com uma liminar para não pagar e saiu vitorioso. Rio de Janeiro entrou em um regime de recuperação e se enrolou nos pagamentos. Rio Grande do Sul teve a dívida suspensa por três anos após a tragédia ambiental.
O que esses estados estão querendo, com a ajuda de Pacheco, é uma mamata total na quitação dos valores devidos.
Hoje a dívida é paga somando o IPCA mais 4%. No projeto de Pacheco cada percentual deve ser eliminado através de algum mecanismo. Ou seja, no final das contas seria só inflação (saiba mais aqui).
Até eu queria esse desconto para as minhas dívidas, leitor.
Mas e o governo federal? Como fica se o projeto do presidente do Senado ganhar força e for aprovado? Com o pires na mão e menos capacidade de investimento.
Fato é que a proposta do presidente do Senado é generosa demais para os estados, aumentando o peso da dívida nas costas do governo federal – a mesma união que pagou contingenciamentos desses estados. Por isso, eles devem ao governo federal. É injusto.
Como mostrou VEJA, a dívida dos estados com a União tem estoque de quase R$ 765 bilhões.
Uma coisa é querer ajudar a capacidade de investimento dos estados. Outras são essas exageradas benesses do político mineiro que ajudam o próprio estado que ele quer governar a partir de 2026.
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