Relator da desoneração: governo tenta reverter derrotas ‘no tapetão’

O relator do projeto de desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios, senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de VEJA, nesta terça-feira, 30. O parlamentar, que também é relator do Orçamento de 2025, falou sobre a suspensão de parte da desoneração pelo STF, a pedido do governo Lula, por meio da AGU.

Questionado sobre a ação do governo no Supremo, o senador afirmou que “a AGU cometeu um ato insano ao colocar na ADI fatos e premissas inexistentes” e disse se tratar de falácia o fato de que não pode gerar novas despesas sem também prever a fonte de receita, conforme argumentou o governo. “O Congresso Nacional colocou fontes alternativas de receita geral”, disse Coronel.

“Essa peça da AGU foi uma mentira grande, eu acho que constrangeu até o ministro (Cristiano) Zanin. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já entrou com recurso e esperamos que o Supremo veja na peça que as fontes de receita estão lá grafadas para fazer frente a essas novas despesas com a desoneração das prefeituras e dos 17 segmentos de empresas”, acrescentou o parlamentar.

Angelo Coronel também classificou a ação do governo no Supremo como “um absurdo” e lembrou que, durante a tramitação, o Planalto não procurou os parlamentares para possíveis mudanças no texto. “Depois que nós votamos quase com unanimidade tanto no Senado quanto na Câmara, o governo vai e veta. Depois o Congresso derruba o veto, aí o governo edita uma medida provisória”, lembrou

“A gente vê que o Ministério da Fazenda quis afrontar o Congresso Nacional. E como ele viu que perdeu todas as batalhas, judicializou. Correu da raia do diálogo, do entendimento e foi tentar reverter no tapetão”, acrescentou o senador.

Sobre o programa

O Ponto de Vista é apresentado por Marcela Rahal, sempre transmitido ao vivo, às 12h, e também trata das principais notícias do dia com o colunista Robson Bonin.

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