Quem deve julgar o caso de assédio envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida

A Polícia Federal enviou nesta quinta-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

A PF pede para que o STF decida de quem será a competência para julgar o caso, depois que o ministro perdeu o foro privilegiado com sua demissão, na última sexta-feira, 6. O sorteado para ser o relator foi André Mendonça, portanto, cabe a ele decidir.

Mas integrantes da Corte ouvidos pela coluna acreditam que a condução ficará mesmo a cargo do Supremo, pois a interpretação deve seguir “a jurisprudência de que o processo penal fica onde estava o autor no momento do delito”, ou seja, enquanto o ministro ainda comandava a pasta.

Uma das mulheres que teriam sido vítimas de assédio por Silvio Almeida confirmou o crime em depoimento à PF, na última terça-feira, 10. A investigação está sob sigilo e os detalhes não foram divulgados. Outras mulheres ainda devem ser ouvidas, mas só aquelas que desejarem depor, segundo a instituição.

Na semana passada, o portal Metrópoles divulgou as denúncias de assédio que foram feitas contra o ministro à ONG Me Too Brasil. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. No dia seguinte à publicação da reportagem, Silvio Almeida foi demitido do cargo.

Em nota, a irmã da ex-vereadora Marielle Franco elogiou a atitude do presidente Lula em agir rapidamente quando tomou conhecimento da denúncia. Anielle não quis se manifestar publicamente sobre o assédio que teria sofrido e pediu respeito ao seu silêncio.

“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar as vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência”, afirmou.

A ministra ressaltou, no entanto, que vai contribuir com as apurações, quando for acionada. Silvio Almeida nega as acusações.