Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Marcela Rahal

Por Marcela Rahal Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Jornalista, repórter e apresentadora. Blog de informação e análise do cenário político nacional
Continua após publicidade

‘Precisa ter justiça tributária’, diz relator sobre taxação de ‘blusinhas’

Deputado federal Átila Lira (PP-PI) propôs em PL, que já tramitava na Câmara, o fim da isenção de compras internacionais de até US$ 50

Por Marcela Rahal Atualizado em 17 Maio 2024, 07h47 - Publicado em 17 Maio 2024, 07h21

Na próxima quarta-feira 22, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação, que cria incentivos fiscais à descarbonização do setor automotivo). No PL também foi colocado um jabuti, por meio de emenda, que trata sobre o fim da isenção de compras internacionais de até US$ 50.

Essa medida, se for aprovada, afetará diretamente plataformas de e-commerce, como Shein e AliExpress, que popularizaram o comércio de roupas online por um preço bem mais acessível. Em entrevista à coluna, o relator do PL deputado federal Átila Lira (PP-PI), afirmou que a proposta já tem amplo apoio na Câmara. O parlamentar disse, no entanto, que ainda pretende conversar com o governo para chegar a um acordo.

O relator defende que a questão, mesmo que impopular para os consumidores, precisa ser enfrentada para que haja uma concorrência leal em relação a indústria nacional. “O consumidor não tem conhecimento que isso prejudica a indústria e, consequentemente, os empregos. Não existe isonomia, precisa ter uma justiça tributária”, argumentou.

Criado pelo governo, o Mover precisa ser votado até o dia 31, caso contrário perde a validade. O texto ainda terá que passar pelo Senado. A base governista não esperava que a isenção para as compras internacionais fosse entrar no projeto que não trata do tema.

Mas vale lembrar que o próprio governo chegou a cogitar a possibilidade de taxar esses produtos entre pessoas físicas (em busca de arrecadação) e voltou atrás depois da repercussão negativa. Em contrapartida, o Ministério da Fazenda criou o programa Remessa Conforme para as lojas de e-commerce que atuam fora do país com a incidência de 17% de ICMS em todas as compras.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.