Marcela Rahal

Por Marcela Rahal

Jornalista, já atuou em diversos veículos como repórter, editora e âncora de telejornais. Sempre cobrindo hardnews, nas editorias de política, economia e cidades. Blog de informação e análise do cenário político nacional.

Política

O efeito cascata que pode vir com a judicialização do IOF pelo governo

Executivo cogita recorrer ao STF para reverter derrubada do decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras

Por Marcela Rahal SEGUIR SEGUINDO 27 jun 2025, 16h02

Davi Alcolumbre e Hugo Motta (Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Caso o governo decida recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a derrubada do decreto de aumento do IOF pelo Congresso, o risco de mais problemas fiscais é iminente. Há chances de haver um efeito cascata nessa decisão. O Legislativo pode querer ‘se vingar’ e derrubar a MP com propostas alternativas propostas pelo Planalto para ajudar a compensar as perdas de redução das alíquotas do imposto.

Em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, o relator da Medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que de fato há essa possibilidade. ‘Pode correr risco sim, não tenha dúvida disso, pode ser que o Davi Alcolumbre devolva a MP, que é um gesto extremo, pode ser que não se instale a Comissão da Medida Provisória, pode ser que seja rejeitada, tudo isso pode acontecer. O esforço do governo é justamente a gente fazer uma negociação’.

O decreto do IOF poderia render R$ 10 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no ano que vem para os cofres públicos. O governo vem buscando formas para conseguir equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal de 2025.

As alternativas para angariar recursos vem se tornando cada vez mais escassas para o Executivo que corre o risco, inclusive, de não ter dinheiro para as chamadas despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, que são essenciais para investimentos e funcionamento da máquina pública, no ano que vem.

Diante desse cenário, segundo o deputado, ou o governo judicializa a questão ou contingencia mais R$ 12 bilhões, tirando dinheiro, principalmente, da saúde e educação.

O efeito rebote, no entanto, pode ser ainda maior do ponto de vista político, criando uma tensão entre os Poderes, inviabilizando o diálogo e promovendo um desembarque mais ostensivo da base.