Brasil deve manter posição neutra sobre Venezuela na OEA

Em reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira, 31, os representantes dos países-membros da OEA vão se encontrar para discutir a situação eleitoral na Venezuela, após a suposta reeleição de Nicolás Maduro, sem a divulgação das atas das seções eleitorais, – que são os boletins que comprovam os votos registrados nas urnas eletrônicas.

A Organização dos Estados Americanos divulgou um relatório nesta terça-feira, 30, apontando indícios de fraude nas eleições venezuelanas. No documento, feito por observadores que acompanharam o pleito, há relatos de ilegalidades, vícios e más práticas.

Trinta e quatro países fazem parte da OEA, cerca de dez pediram para que fosse feita a reunião do Conselho Permanente da Organização. Segundo diplomatas ouvidos pela coluna, a chance da votação de algum tipo de resolução contra o governo de Maduro é pequena pela falta de consenso sobre o tema. Para que um texto seja aprovado pelo Conselho são necessários, no mínimo, 18 votos.

Mas isso não impede que países que façam parte da instituição se manifestem ou até mesmo publiquem algum comunicado em comum. A coluna apurou que o Brasil não deve assumir nenhum tipo de posicionamento que conteste o resultado eleitoral da Venezuela até a publicação das atas pelo órgão eleitoral do país. Isso seria “contraproducente” e “não traria valor agregado” neste momento, disse um diplomata.

Nesta terça-feira, 30, o presidente Lula conversou por telefone com o presidente americano Joe Biden. Ambos defenderam e concordaram com a necessidade da publicação das atas. A Casa Branca ainda ressaltou que a crise na Venezuela representa um momento crítico para a democracia no hemisfério.

Mais cedo, em entrevista a filiada da TV Globo em Mato Grosso, o petista disse que não vê nada anormal, grave ou assustador no processo eleitoral venezuelano. O Brasil, no entanto, ainda não reconheceu formalmente a vitória de Maduro.

Integrantes do Itamaraty acreditam que a posição brasileira deve seguir a dos Estados Unidos, portanto, ponderando a necessidade de dar transparência ao processo antes de reconhecer o candidato eleito.

Vale ressaltar que a Venezuela está num imbróglio jurídico com a OEA, depois que a organização reconheceu Gustavo Tarre Briceño, nomeado pelo líder da oposição Juan Guaidó, como representante do país, em 2019. Desde então, a nação não conta mais com nenhum nome na OEA, o que, na prática, extingue a participação do país na instituição.