Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Zanin vota para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas
Em seu voto, ministro viu 'indícios consistentes' de corrupção por parte dos parlamentares Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa
Relator do inquérito que investiga os crimes de corrupção passiva e organização criminosa supostamente cometidos pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e outras seis pessoas em esquema de liberação de emendas parlamentares a municípios do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin votou pelo recebimento da denúncia oferecida contra eles pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorre no STF no modelo virtual e os quatro demais ministros da Primeira Turma terão até o dia 11 de março para apresentar seus votos.
Esta é a primeira denúncia, de um total de dezenas de investigações envolvendo supostas irregularidades no envio de emendas parlamentares a ser analisada pelo Supremo após decisões recentes do ministro Flávio Dino no sentido de exigir mais transparência e rastreabilidade no manejo dos recursos.
O inquérito investiga indícios de que os deputados pediram quase 1,7 milhão de reais ao prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, como contrapartida para o envio de emendas parlamentares no valor de 6,7 milhões de reais. Seria o equivalente a uma taxa de 25% do valor repassado ao município.
O valor total (R$ 6.671.000,00) foi encaminhado ao município entre dezembro de 2019 e abril de 2020 por meio de emendas indicadas pelos deputados João Bosco (R$4.123.000,00), Josimar Maranhãozinho (R$1.500.000,00) e Pastor Gil (R$1.048.000,00). Os valores correspondem exatamente àqueles informados pelo prefeito quando ofereceu notícia-crime à PGR narrando as cobranças e intimidações que, segundo ele, estariam sendo feitas pelos denunciados.
Em seu voto, Zanin afirma que a denúncia da PGR aponta “consideráveis indícios de autoria e materialidade quanto à prática do crime de corrupção passiva” dos denunciados. “Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, afirma o ministro.
Segundo ele, há elementos probatórios apontando que o deputado Josimar Cunha Rodrigues seria não só o autor de uma das emendas parlamentares, mas também coordenador da destinação final de outras duas. Uma das provas que constam na denúncia são reproduções de trocas de mensagens entre os parlamentares denunciados.
Segundo a investigação, os denunciados pressionaram o prefeito do município pela liberação dos valores relacionados à propina. Um preposto do grupo chegou a ir à residência do prefeito para lhe entregar um bilhete com o nome e número do telefone do assessor de Josimar Maranhãozinho responsável pela cobrança da propina. o gesto foi interpretado como uma intimidação.
Em um trecho de conversa com o deputado, o mesmo assessor diz que poderia matar uma pessoa que estava dizendo ser o dono da emenda enviada ao município.
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