Viúva do ex-capitão Adriano desiste de pedido de liberdade no STF

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) marcar o julgamento de um pedido de liberdade de Julia Emilia Mello Lotufo, viúva do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro Adriano da Nóbrega, os advogados dela desistiram do recurso ao STF no final da tarde desta segunda-feira, 11, e o habeas corpus foi retirado da pauta. O julgamento do caso, que tramita em segredo de Justiça na Corte, ocorreria de modo virtual na Primeira Turma do STF entre os dias 22 e 29 de abril, como mostrou VEJA mais cedo nesta segunda.

Os ministros analisariam um recurso dos advogados de Julia Lotufo contra uma decisão tomada em dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, que negou revogar a prisão domiciliar dela, por razões processuais.

Alvo da Operação Gárgula, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Julia está em prisão domiciliar desde abril de 2021, por ordem do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do fim da prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, ela também buscava autorização para deixar o Brasil e se mudar para Portugal.

Em dezembro, Fonseca negou os pedidos da defesa da viúva do capitão Adriano, decisão que levou os advogados de Julia a recorrerem ao Supremo. Antes da desistência protocolada no STF, a defesa dela já havia desistido de conseguir sua liberdade no STJ, em fevereiro, por meio de uma petição apresentada no dia anterior ao julgamento do habeas corpus na Corte.

Como mostrou reportagem de VEJA, Julia tentava cartadas nos tribunais superiores de Brasília contra a prisão domiciliar. Ela alegava que, como não foi incluída no programa de proteção a testemunhas, corria o risco de ser morta num caso típico de queima de arquivo. Depois de ter a prisão decretada, ela apresentou ao MP do Rio uma proposta de delação premiada, cujo conteúdo foi revelado por VEJA em agosto do ano passado, e que acabou sendo rejeitada pelos promotores fluminenses em fevereiro.

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