TST aumenta produtividade em quase 20% em 2022

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou sua produtividade em 2022. Segundo dados do Anuário da Justiça do Brasil, que será lançado no próximo dia 10, em Brasília, o TST julgou no último ano quase 70.000 processos a mais do que em 2021, um crescimento de 18,5% no volume de casos decididos.

Ainda conforme o anuário, a distribuição de processos aos 26 ministros da Corte trabalhista passou de 342.000 no ano anterior para 307.000 em 2022.

Embora a produtividade do TST tenha aumentado, a Justiça do Trabalho como um todo registrou um aumento de 10% de novos processos. Membros da Corte avaliam que, diante de resistências no TST à aplicação de teses já definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo entendimento de que os precedentes não se vinculam aos casos, uma redução no volume do acervo do tribunal ainda deve demorar.

Uma das searas em que o TST mais tem sido acionado para se manifestar são ações que tratam das relações de trabalho entre motoristas e aplicativos de transporte, como o Uber, que começaram a aportar na Corte em 2016. Tem havido no tribunal conflito de entendimentos entre as Turmas em processos do tipo, ainda não solucionado pela Subseção de Dissídios Individuais.