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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

TCU abre nova investigação sobre gastos do ‘Janjapalooza’

Procedimentos analisarão licitude dos gastos e podem, no final, determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 19 nov 2024, 15h22 - Publicado em 18 nov 2024, 18h25

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou nesta segunda-feira, 18, o terceiro procedimento para investigar os gastos do Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu em paralelo com a reunião do G-20 no Rio de Janeiro, evento apelidado de “Janjapalooza” por causa do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva. O caso desta segunda veio da representação do deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) e se soma a outros dois abertos a pedido de Felipe Francischini (União Brasil-PR), Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

As representações levadas ao TCU ao longo da semana passada alegam que houve gastos na ordem dos 33,5 milhões de reais para o festival, que contou com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras e Itaipu. “Nem sabemos qual é o interesse público desse evento”, disse Sanderson nesta segunda. Dois casos estão sob relatoria do ministro Jorge Oliveira e um sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Há um quarto pedido, feito pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não foi autuado.

A abertura das representações não tem, até o momento, nenhuma análise de mérito. O TCU é uma corte de jurisdição administrativa, o que significa, na prática, que não pode fixar condenações criminais ou arbitrar indenizações. Vai ser analisada a licitude dos gastos e, no final, se o Tribunal decidir que houve irregularidades, pode determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

O festival aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro e teve shows de artistas como Diogo Nogueira, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Alceu Valença, Seu Jorge, Ney Matogrosso e Daniela Mercury, na Praça Mauá, centro da capital fluminense, com entrada gratuita.

Durante os paineis do G20 Social, Janja se viu envolvida em outra polêmica. No sábado, 16, durante um painel sobre combate à desinformação, a primeira-dama disparo um “f*** you Elon Musk”, direcionado ao magnata dono do X e da Tesla. No mesmo discurso, ela disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem sido um “grande parceiro” no enfrentamento às fake news e disse que o homem-bomba que morreu nas dependências do STF semana passada era um “bestão”.

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