STJ arquiva inquéritos contra desembargador candidato a vaga de ministro

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou um inquérito contra o desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal de Justiça da Bahia, candidato a uma das vagas da Corte. 

A investigação foi aberta após uma colega de Kertzman no tribunal, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, acusá-lo de vender decisões judiciais em troca de um terreno de 10 mil metros quadrados em Itacaré, no sul da Bahia. A magistrada e seu filho, Vasco Rusciolelli, fizeram um acordo de delação no âmbito da Operação Faroeste, em 2021, homologada pelo ministro Og Fernandes, do próprio STJ.

Na decisão, assinada no último dia 10, o ministro Antonio Carlos afirmou que o relatório policial concluiu que não há provas que justifiquem a continuidade da investigação. Além do documento encaminhado pela polícia, o magistrado também considerou uma manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que se manifestou pelo arquivamento do inquérito.

No dia 28 de junho, o ministro Mauro Campbell Marques, também do STJ, já havia arquivado outro inquérito sobre o mesmo caso, em que Kertzman era investigado por suposto crime de corrupção passiva e tráfico de influência. O magistrado considerou que a investigação se sustentava apenas pela palavra dos dois delatores e que não houve elementos mínimos para embasar a apuração. Ele afirma, porém, que o inquérito não andou. “Mesmo após a concessão de autorização para que novos elementos de corroboração oriundos da assim chamada Operação Faroeste fossem incorporados, nada ocorreu, e a investigação praticamente não teve andamento”, diz a decisão.

As decisões do STJ ocorrem poucas semanas antes da eleição para três cadeiras na Corte, que deve ocorrer no próximo dia 2. Kertzman disputa uma das duas vagas que serão ocupadas por desembargadores e tem o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ambos baianos e petistas. Nas próximas semanas, os ministros da Corte vão elaborar uma lista com seis nomes, que será avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome escolhido ainda precisa passar por uma sabatina no Senado.

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