Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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STF mantém por unanimidade a realização a Copa América no Brasil
Ministros analisaram por meio do plenário virtual três ações que buscavam barrar o torneio por conta da pandemia da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime manter a realização da Copa América no Brasil, que começa no próximo domingo, 13. Os itens que estavam em pauta eram três ações que buscavam impedir a realização do torneio por conta da pandemia.
A análise foi feita pelos ministros no plenário virtual, no qual eles apenas depositam os seus votos em ambiente eletrônico sem a necessidade de fazer sustentação oral. O assunto foi colocado em deliberação após pedido da ministra Cármen Lúcia, que apontou “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão”. Os votos deveriam ser apresentados até as 23h59 desta quinta-feira.
Das três ações que estão sendo julgadas, duas estão sob relatoria de Cármen Lúcia. Elas foram apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A terceira ação, apresentada pelo PT, tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.
Na análise da ação do PSB, Cármen Lúcia escreveu que “o Brasil está de luto” e passa por “gravíssima situação pandêmica”, mas que o STF deve “atuar segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente”. Para a ministra, o presidente da República não tem competência para decidir sobre a realização de jogos em equipamentos estaduais ou municipais. Na ação da CNTM, Cármen Lúcia entendeu que à entidade não caberia fazer o pedido à Corte por falta de requisitos legais.
Juntos, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes formaram um bloco de ministros que pede medidas de segurança para a realização da Copa América. Seguido por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Lewandowski aceitou parcialmente as ações e se manifestou no sentido de que governo federal deve divulgar, no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos, um plano de estratégias para a realização segura do campeonato. Posicionamento semelhante foi o de Fachin, que pediu que o presidente, em 24 horas, elabore e implemente um plano de mitigação de riscos da Covid.
Marco Aurélio Mello acompanhou a Cármen Lúcia nas duas ações em que a ministra é relatora e divergiu no caso relatado por Lewandowski. Dias Toffoli também acompanhou Cármen Lúcia e disse que a ação da CNTM não comporta decisão a ser tomada pelo Supremo por “escapar ao seu campo de atribuições institucionais”. O ministro Nunes Marques foi o último a votar e, além de decidir pela liberação da realização do campeonato, disse que não seriam necessárias medidas extras de segurança e que o “Ministério da Saúde já aprovou protocolo com medidas preventivas e de vigilância apresentado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol)”.
Antes da decisão de realizar da competição no Brasil, que teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro, Argentina e Colômbia desistiram de receber o campeonato. Na Colômbia, o motivo foi uma série de protestos, enquanto na Argentina a desistência foi devido ao avanço da Covid.
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