STF: Bolsonaro desiste de testemunho de suposto autor da minuta de golpe

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira, 29, a desistência da oitiva de quatro testemunhas no caso da tentativa de golpe de estado. Além dos ex-ministros Eduardo Pazuelo e Gilson Machado, estão na lista Ricardo Camarinha, que foi médico do ex-mandatário, e o advogado Amauri Feres Saad, que chegou a ser apontado no relatório da Polícia Federal como autor da minuta de golpe que Bolsonaro apresentou aos comandantes do Exército.

Nesta sexta-feira, 30, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelo ex-presidente. Dentre elas, está o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

O pedido ainda não foi analisado pelo relator Alexandre de Moraes. A partir do momento em que a parte arrola uma testemunha e o magistrado defere o seu depoimento, entende-se que a testemunha é “do juiz”, e não da parte. Isso significa que o ministro pode rejeitar o pedido da defesa e determinar que as oitivas sejam feitas do mesmo jeito, usando até, se necessário, a condução coercitiva. O pedido dos advogados de Bolsonaro não diz os motivos da desistência.

No relatório da Polícia Federal que detalha a conclusão das investigações sobre a tentativa de golpe de estado, o nome de Saad aparece 54 vezes. No curso das investigações, a PF apreendeu o celular dele e, segundo o relatório final do caso, encontrou indícios robustos de que ele teria ajudado a confeccionar a minuta, junto com o ex-assessor da presidência Filipe Martins — que é réu no caso da tentativa de golpe e ficou meses preso.

“Os elementos probatórios confirmaram que o investigado (Saad)atuou juntamente com Filipe Martins e com o padre José Eduardo de Oliveira e Silva na elaboração de uma minuta de Golpe de Estado, que posteriormente foi lida pelo assessor presidencial em uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, com os Comandantes das Forças Armadas e com o Ministro da Defesa em 07.12.2022″, diz trecho do relatório. A PF também menciona um artigo acadêmico escrito pelo advogado “sobre a aplicação desvirtuada e radical quanto a utilização do art. 142 da Constituição Federal pelo presidente da República”.

Depois que começou a ser investigado e que a imprensa divulgou as primeiras matérias sobre o seu envolvimento com o inquérito, Saad deletou seus perfis de redes sociais. Quando a Procuradoria-geral da República (PGR) apresentou as cinco denúncias sobre a tentativa de golpe de Estado, poupou o advogado, cujo nome sequer é mencionado nas quase trezentas páginas de denúncia criminal.

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