SP vê fraude de R$ 300 mi e faz megaoperação contr...

Dono das marcas de cachaça Tatuzinho, Velho Barreiro e 3 Fazendas, o grupo Tatuzinho foi alvo, na manhã desta terça-feira, 14, de operação que visa a desarticular esquema de fraudes fiscais que teria desviado mais de 300 milhões de reais somente no estado de São Paulo. Ao todo foram cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio Claro, Piracicaba, Vinhedo, Itu, Itapetininga, Sorocaba, Guarulhos, além de Araguaína (TO), Palmas (TO) e Curitiba (PR).

A Operação Thunder foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Federal, com o apoio das polícias Civil e Militar.

As investigações tiveram início em 2019. Em nota, o MP-SP afirmou que o grupo “vem se utilizando reiteradamente da simulação de operações interestaduais com o objetivo de reduzir o valor do ICMS devido pelas operações próprias e por substituição tributária (ICMS ST)”.

Além das “fortes evidências” de sonegação fiscal, os investigadores identificaram indícios de lavagem de dinheiro por meio do uso de empresas de participação e fundos de investimento em nome de terceiros, falsidade ideológica associada à constituição de empresas em nome de laranjas e associação criminosa.

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Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica, além das sanções administrativas após a constituição do crédito tributário.

A operação teve a participação de cinquenta auditores fiscais da secretaria, oito auditores fiscais e dois analistas tributários da Receita, dezesseis promotores de Justiça e seis analistas e oficiais de Promotoria do MP-SP, um promotor de Justiça do MP do Paraná, três promotores de Justiça do Tocantins e dez procuradores do Estado de São Paulo.

O nome Thunder, segundo o MP, é uma alusão ao termo utilizado por fraudadores ao referenciarem os pedidos de compras em notas fiscais relativas às operações simuladas.

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Em nota, o grupo Tatuzinho manifestou inconformismo com o envolvimento de seu nome na operação e afirma que atua “dentro da legalidade, cumprindo rigorosamente suas obrigações tributárias e fiscais”. A empresa afirmou ainda que não teve acesso aos autos da investigação, mas está colaborando com as autoridades.

Leia a íntegra da nota:

“A Tatuzinho, empresa brasileira atuante no segmento de bebidas quentes, com mais de 60 anos de tradição e qualidade, manifesta seu inconformismo com o envolvimento de seu nome em operação realizada por autoridades do Estado de São Paulo. A empresa esclarece que atua dentro da legalidade, cumprindo rigorosamente suas obrigações tributárias e fiscais, e que ainda não teve acesso aos autos que motivaram os fatos objeto da fiscalização. A Tatuzinho informa que está colaborando com as autoridades competentes para esclarecer os fatos. A Tatuzinho se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”