Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Só 15% dos municípios gaúchos em calamidade pediram verba à União
Das 441 prefeituras em situação de emergência, apenas 69 solicitaram recurso que pode chegar a 500 000 reais
Apenas 15% dos municípios gaúchos que decretaram estado de calamidade pública em função das chuvas que atingem o estado desde o dia 30 enviaram ofícios ao governo Luiz Inácio Lula da Silva solicitando recursos emergenciais para o atendimento da população afetada.
O valor disponível varia de 200 000 reais a 500 000 reais, de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Em função disso, segundo o secretário nacional de proteção e defesa civil, Wolnei Barretos, somente 16 milhões de reais foram repassados até agora. São 441 cidades em calamidade e apenas 69 já atendidas com a transferência federal.
Barretos e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicaram neste sábado, 11, que o repasse de verba federal aos municípios foi desburocratizado e acelerado em função do reconhecimento da situação de emergência no Rio Grande do Sul, bastando aos prefeitos enviar um ofício à pasta, via e-mail, solicitando tal recurso. “Nós visitamos ontem e hoje municípios que ainda não haviam pedido”, disse Góes, durante entrevista coletiva nesta tarde em Porto Alegre.
Além dele, participaram também os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e auxiliares de outras pastas, como da Saúde.
O chefe da Secom comentou que chegou a se reunir com 306 prefeitos do estado, e que transmitiu a informação sobre os repasses de verbas. “O processo é bastante simples e acreditamos que na próxima semana tenhamos um aumento no número de solicitações”, afirmou o ministro.
Segundo Góes, a portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional que flexibiliza as regras para o repasse dos recursos exige apenas um plano inicial de trabalho, sem detalhamento.
“Cidades com 50.000 pessoas recebem 200 000 reais, com mais de 100 mil recebem 300 000 reais e acima de 500 mil, o valor é de 500 000 reais”, explicou o ministro. A verba é livre, ou seja, pode ser usada para a compra de água ou para a abertura de abrigos, por exemplo. A decisão cabe a cada prefeitura.
No final da tarde deste sábado, novo balanço apontou o mesmo número de mortos informados pela manhã: 136. De acordo com a Defesa Civil, são mais de 2 milhões de gaúchos afetados em 445 municípios, dos 497 municípios do estado, e 71.398 pessoas atendidas em abrigos.
Bolsa família
O governo Lula anunciou neste sábado que suspendeu todas as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. A ideia é garantir que não haja interrupção do pagamento dos benefícios com bloqueios e cancelamentos que fazem parte do trabalho habitual de fiscalização do Cadastro Único de programa ao sociais. No estado, mais de 252.000 famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas a partir de agora estão preservadas dessa ação até o fim do ano.
Além disso, as famílias que teriam pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos estabelecidos, terão os pagamentos retomados. “Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, por meio de nota.
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