🔥 MEGA BLACK FRIDAY! Assine 4 Revistas Impressas pelo menor preço do ano e aproveite o FRETE GRÁTIS! 🚀
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco, Pedro Jordão e Anna Satie. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Silveira deve continuar inelegível mesmo com perdão da pena

Entendimento entre parte dos ministros do Supremo é que perdão presidencial concedido por Bolsonaro só livra o deputado da prisão

Por Reynaldo Turollo Jr. 21 abr 2022, 19h08 | Atualizado em 22 abr 2022, 09h23
Silveira deve continuar inelegível mesmo com perdão da pena Priorize VEJA no Google

Mesmo com o perdão da pena concedido por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 21, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo plenário Supremo Tribunal Federal, deve continuar inelegível e sem poder se candidatar neste ano, segundo o entendimento de ministros da Corte.

O motivo é que o instituto da graça, que é uma espécie de indulto individual, só atinge a condenação penal, e a inelegibilidade não tem natureza penal. Esse entendimento está enunciado na súmula 631 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que diz que “o indulto extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou extrapenais”. A inelegibilidade é um desses efeitos secundários da condenação penal no caso de Silveira.

Se o decreto de Bolsonaro vingar — muito provavelmente será questionado por opositores no próprio STF —, o deputado, que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar ministros da Corte e incitar a violência, poderá até se livrar da cadeia, mas deverá encontrar obstáculos para continuar na vida política.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja com um homem e um celular sobreposto a um notebook exibindo um site de notícias, com fundo escuro e a palavra BLACKFRIDAY repetida
ECONOMIZE ATÉ 92% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 1,99/mês
BLACK FRIDAY CHEGOU

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).