Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Senado aprova os três indicados por Lula para o STJ; veja quem são

Após quase cinquenta dias, sabatina na CCJ ocorreu nesta quarta; nomes foram aprovados pelo colegiado e confirmados pelo plenário

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2024, 08h21 - Publicado em 25 out 2023, 20h24

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicados para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesa: indicada para o cargo de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Rodrigues Teixeira (MSF 60/2023); indicado para o cargo de ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Afrânio Vilela (MSF 62/2023); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para o cargo de ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos (MSF 61/2023); vice-presidente da CCJ, senador Marcos Rogério (PL-RO). Foto: Roque de Sá/Agência Senado — Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicados para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Roque de Sá/Ag. Senado)

O Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira, 25, os nomes dos três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles Daniela Teixeira, indicada na cota destinada à advocacia, para a vaga aberta com a aposentadoria de Felix Fischer; o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), apadrinhado do presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). no lugar de Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril; e o desembargador Teodoro Silva Santos, do TJ do Ceará, para a cadeira deixada pela aposentadoria de Jorge Mussi.

Daniela foi aprovada por 68 votos a 5; Vilela por 68 a 1; e Santos, por 63 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a confirmação pelo plenário, o trio deverá ser nomeado oficialmente à Corte superior nos próximos dias. Mais cedo, eles já haviam sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, Daniela foi confirmada por 26 a votos a 1, enquanto Vilela e Santos tiveram 27 votos favoráveis e nenhum contrário. A votação dos nomes ao STJ, embora nominal, é secreta — não é possível saber como votou cada senador.

A Corte é composta por 33 ministros — um terço oriundo dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), outro dos Tribunais de Justiça (TJs) e o último escolhido alternadamente entre advogados e membros do Ministério Público.

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Indicada por Lula em agosto, Teixeira foi escolhida a partir de uma lista tríplice redigida pelo STJ, que, por sua vez, teve como base as indicações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tanto Vilela quanto Santos foram indicados pelo petista em setembro, a partir uma lista quádrupla feita também pela Corte com nomes dos Tribunais de Justiça.

Espera

Em meio a muita especulação, o escrutínio dos agora ministros eleitos demorou mais de cinquenta dias para ser marcado na comissão. As mensagens de Lula com os nomes chegaram à Casa em 14 de setembro, mas o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), só destravou a sessão na última semana. Segundo a coluna Radar, um primeiro passo para o destrave das sabatinas foi a sinalização de Lula, durante viagem a Nova York na segunda quinzena de setembro, de que ainda demoraria algum tempo para definir as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).