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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Sabesp: Tarcísio mostra força, e privatização deve ser votada nesta quarta

Votação preliminar deu 58 votos a favor de tramitação do projeto -- governo precisa de apenas 48 para aprovar venda da estatal de saneamento

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO 6 dez 2023, 10h03 • Atualizado em 9 Maio 2024, 18h46

Com sinalização de força da base governista de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar nesta quarta-feira, 6, o projeto de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento básico do estado. Os deputados estaduais encerraram o tempo obrigatório de discussões no plenário durante a madrugada e, agora, o texto está pronto para votação final, que deve acontecer na noite de hoje.

Até a noite da última terça-feira, 5, parlamentares governistas calculavam em cerca de cinquenta os votos favoráveis à proposta, com o apoio de PL, Republicanos e deputados de legendas como PSDB, MDB, PP e PSD. Uma votação preliminar, no entanto, sinalizou um cenário ainda mais favorável a Tarcísio: 58 deputados votaram a favor de se encerrar a fase de discussões, indicando um alinhamento com o governo. Para o projeto de privatização ser aprovado, são necessários 48 votos.

“Isso prova a consolidação da base aliada. Tivemos 58 votos, mais do que o necessário para aprovar um projeto de lei simples, como esse. Tivemos mais até do que o mínimo que precisamos para aprovar qualquer PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que é de 57 votos”, diz o líder do governo na Casa, Jorge Wilson (Republicanos).

Xingamentos

A sessão foi marcada por troca de xingamentos entre parlamentares de oposição e de situação e por protestos do público presente, contrário à privatização. Com a confusão, o presidente da Casa, André do Prado (PL), chegou a suspender a sessão por alguns minutos.

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Uma das principais promessas de campanha do atual governador Tarcísio de Freitas, o projeto de privatização da Sabesp foi enviado pelo Executivo à Alesp em 17 de outubro. O governo alega que a desestatização irá permitir o aumento dos investimentos na companhia — dos atuais 56 bilhões de reais para cerca de 66 bilhões de reais até 2033 –, a antecipação da universalização do acesso a saneamento em quatro anos, até 2029, e o barateamento da tarifa ao consumidor.

De relatoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), o texto que será votado nesta quarta-feira estipula que, com a privatização, o governo poderá diminuir sua participação na companhia — hoje em 50,3% –, mas sem definir qual será o percentual estatal exato. Tarcísio tem defendido uma parcela entre 15% e 30%, mas a definição deverá ser dada fora do âmbito de votação, na próxima fase de estudos prevista para janeiro.

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