Renan Calheiros está perto de atropelar Lula e o governo na isenção do IR
Senado vota amanhã um texto do MDB semelhante ao relatado por Arthur Lira, parado na Câmara há mais de um mês
Na próxima terça-feira, 23, o Senado pode impor um revés ao governo Lula na batalha para ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR). Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará um projeto de lei de Renan Calheiros (MDB-AL), presidente do colegiado, que zera o tributo para quem ganha até 5.000 reais por mês. Como o projeto tem caráter terminativo, se aprovado, ele segue direto para a Câmara dos Deputados, onde uma proposta semelhante apresentada pelo Planalto está travada há mais de um mês.
A proposta de Renan Calheiros, bastante semelhante à do governo, estabelece alíquota zero de IR para brasileiros que ganham até 5.000 reais mensais, isentando até 12,3 milhões de pessoas da taxação, além de um desconto regressivo para a faixa salarial entre 5.001 e 7.000 reais por mês. Em relação à tributação de altas rendas, o texto sugere uma alíquota adicional de até 10% para quem ganha entre 600.000 e 1,2 milhão por ano, fixada em 10% para rendimentos acima deste limite.
O texto que a CAE analisará amanhã foi proposto em 2019 pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas pouco avançou até a semana passada, quando Renan Calheiros usou a prerrogativa de presidente da comissão para assumir a relatoria do texto, apresentar sua própria versão e incluí-la na agenda de votações.
Se aprovada, a manobra representaria uma vitória pessoal de Renan sobre o rival e desafeto alagoano, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto do governo na Câmara. Também seria um revés para Lula porque a proposta aprovada não seria a do governo, mas do Congresso, o que dificultaria, por exemplo, o seu uso eleitoral.
O relatório de Lira foi aprovado em julho por uma comissão especial na Câmara e, desde então, acumula poeira na mesa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A matéria já deveria ter sido analisada, já que os deputados aprovaram a urgência para o tema há exatamente um mês, em 21 de agosto, mas não houve novidades na tramitação neste período.





