Quando o X estará fora do ar em todo o país, segundo previsão da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou no final da tarde desta sexta-feira, 30, que já começou a acionar as operadoras brasileiras de serviços de internet para bloquear o acesso ao X (ex-Twitter) em todo o território nacional. No início da madrugada deste sábado, 31, a rede começou a ficar indisponível no país.

O órgão regulador das telecomunicações no país cumpre a ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso à rede social controlada por Elon Musk.

Atualmente, existem cerca de 20 mil provedores de internet autorizados a funcionar em todo o Brasil, que precisam ser formalmente notificadas pela agência para, efetivamente, bloquearem o domínio do X de ser acessado pelos usuários. A expectativa é que o site já esteja inacessível em toda a extensão do território brasileiro até o final do próximo domingo, 1º.

Ordem de bloqueio

Na última quarta-feira, 28, Moraes já havia ordenado que o X indicasse um representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços. Na semana passada, a plataforma fechou oficialmente seu escritório no país e demitiu todos os funcionários, passando a operar sem um responsável jurídico.

Após o vencimento do prazo, na noite de quinta-feira, 29, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, operadora de internet via satélite também controlada por Musk, sob o argumento de que os ativos financeiros seriam necessários para garantir o pagamento de multas aplicadas pela Justiça sobre o X. Mais cedo, nesta sexta-feira, a empresa enviou um recurso ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, exigindo a reversão da medida e afirmando que não chegou a ser intimada por Moraes.

A ordem foi recebida com fúria pelo bilionário sul-africano, que dobrou a aposta, publicou em seu perfil oficial no X que não obedeceria à determinação judicial e chamou Moraes de “ditador do Brasil”. “[o presidente] Lula é seu cachorrinho de colo”, acrescentou o magnata.

Ao menos desde abril, Elon Musk e Alexandre de Moraes vêm travando uma acirrada queda de braço em relação à falta de moderação de conteúdo pelo X no Brasil. Em repetidas ocasiões, o bilionário se recusou terminantemente a suspender perfis por ordem do ministro — em sua maioria, ligados à disseminação de fake news e aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília –, alegando que as determinações seriam incompatíveis com as políticas da rede social e alardeando para o mundo que o país estaria sob risco de censura e ditadura do Judiciário.