PSB de Tabata pede que Marçal fique inelegível por causa de ‘cortes’ pagos

O diretório municipal do PSB, sigla da deputada federal e candidata a prefeita de São Paulo Tabata Amaral, pediu nesta quinta, 22, à Justiça Eleitoral de São Paulo que torne inelegível o seu adversário, o coach Pablo Marçal (PRTB), por abuso de poder econômico devido aos “cortes” de vídeos que ele supostamente pagaria para seus seguidores fazerem. A ação de investigação judicial eleitoral é o mesmo tipo de processo que deixou Jair Bolsonaro inelegível e que quase deu esse mesmo destino ao ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A prática da qual Marçal é acusado foi amplamente divulgada por vários veículos de imprensa. Ele teria um esquema, que opera através do Discord (uma rede social que utiliza áudios), pelo qual o coach supostamente pagaria aos seus seguidores para que eles divulguem “cortes” de vídeos seus. Segundo a ação, haveria uma premiação mais alta para quem conseguisse mais visualizações. O PSB acusa Marçal de cometer abuso de poder econômico porque, segundo o processo, esses vídeos foram usados para promovê-lo eleitoralmente.

“Pelas regras daquele campeonato de corte do Discord, era pré-requisito para a participação que o autor dos cortes utilizasse a hashtag #prefeitomarçal. Isso gerou, antes do período eleitoral, a impressionante marca de mais de 27 mil conteúdos recortados com a referida hashtag”, diz o processo.

Em outro trecho da ação, o PSB afirma que “tais conteúdos indicam que eram feitas não apenas propaganda eleitoral antecipada positiva (em favor de Pablo Marçal) e negativa (com relação a todos os outros candidatos), mas também difundidos inúmeros vídeos com conteúdo político-eleitoral”. Se comprovados, esses atos podem ser interpretados como crimes eleitorais — tirando Marçal das urnas pelos próximos anos.

O PSB pede à Justiça que conceda uma liminar impedindo Marçal de usar o Discord e proibindo as plataformas de redes sociais de remunerá-lo pelos conteúdos produzidos. A sigla pede que o coach seja obrigado a abrir a contabilidade desses “cortes” e a mostrar quem foram as pessoas supostamente beneficiadas com dinheiro.

A ação pede que, no final, seja reconhecida a “prática de captação ilícita de sufrágio, de abuso de poder econômico e de uso indevido de meios de comunicação social, aplicando-se em seu desfavor as sanções cabíveis, tais como as do art. 22, XIV c.c. XVI da lei complementar n. 64/1990”. Esses dispositivos são os que falam da sanção de inegibilidade, que dura oito anos. Se a ação for julgada procedente ainda em 2024, Marçal ficará fora das urnas até 2032.

Pedido do Ministério Público

Paralelo a isso, no último sábado, 17, o Ministério Público eleitoral pediu a suspensão do registro de candidatura do coach também por causa dos “cortes”. O juiz responsável pelo caso pediu que a petição fosse emendada antes de decidir se concede ou não a liminar — ato cumprido nesta quinta pela Promotoria. A decisão pode sair a qualquer momento. Além desses casos, Marçal acumula enroscos na Justiça tanto pela sua atuação como coach quanto por medidas de adversários de alas do seu próprio partido, o PRTB.