Presidente da OAB-SP defende eleições diretas para o Conselho Federal

A presidente da OAB São Paulo, Patrícia Vanzoli, defendeu nesta quinta-feira, 12, que as eleições para o Conselho Federal da OAB, órgão máximo da categoria, sejam diretas e que a entidade não seja “apenas uma instituição corporativa”. Ela encerra o seu mandato em dezembro e ocupa, a partir de 2025, uma cadeira na instância federal. Hoje, as eleições para os braços municipal e estadual da Ordem são diretas — cada advogado escolhe nominalmente a chapa e os candidatos –, mas para o Conselho Federal, não.

“A OAB não é apenas uma instituição corporativa. Ela é um ator privilegiado. É preciso usar toda essa potência para resolver problemas estruturais, inclusive na democracia”, disse a jornalistas nesta quinta. Questionada sobre a contaminação das indicações que a Ordem faz para as vagas de quinto constitucional pelo lobby de empresários ou ministros de cortes superiores, Vanzolini defendeu a criação de regras mais claras para formação das listas em nível federal. “Precisamos de instituições virtuosas para não dependermos de pessoas virtuosas.”

Nos últimos meses, todas as seccionais da Ordem nos estados elegeram suas novas presidências e os seus representantes no Conselho Federal, a partir de eleições diretas dos advogados. A presidência e a diretoria do órgão serão eleitas no começo de 2025, mas pelos conselheiros — e não pelos inscritos na entidade de classe. As chapas têm até o dia 31 de dezembro para se inscreverem, mas a conjuntura tem sinalizado que deverá haver apenas uma chapa, a do atual presidente, Beto Simonetti, que deve tentar uma reeleição.

Apesar de existir uma pressão nas bases para que a Ordem seja mais proativa, ao assumir a cadeira, Simonetti tentou se descolar da figura do seu antecessor e evitar se expor à polarização política. Felipe Santa Cruz, que deixou o Conselho Federal em janeiro de 2022, se envolveu em diversos embates públicos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a gestão atual enfrentou conflitos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por conta da prerrogativa dos advogados de fazerem sustentações orais em julgamento — faculdade que entra em xeque nos julgamentos de plenário virtual.

Recentemente, o Conselho Federal da OAB se posicionou em julgamentos sensíveis do STF, como o caso da suspensão do X. A entidade, sob comando de Simonetti, ingressou com uma ação pedindo que a Corte revisse a multa para quem usasse uma VPN para acessar a rede social enquanto ela estava suspensa.

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