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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Por que o Rio Grande do Sul resolveu demolir o ‘pior presídio do país’

Construído nos anos de 1950, espaço estava totalmente deteriorado com esgoto a céu acerto, celas sem tranca e controle nas mãos dos detentos

Por Adriana Ferraz Atualizado em 9 Maio 2024, 11h53 - Publicado em 29 abr 2024, 13h31

Em 2008, durante a CPI do Sistema Carcerário, a Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como “Presídio Central”, foi classificada como a “pior prisão do país”. Deteriorada, com esgoto a céu aberto, celas sem trancas e livre interação entre os presos, o espaço não oferecia qualquer segurança a quem estava dentro ou fora dos muros. Cinco anos depois, em 2013, a situação da cadeia gerou uma denúncia ao conselho de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A acusação era a de que o espaço oferecia as piores condições possíveis à população carcerária no continente. Mesmo assim, ainda se passaram dez anos para que a masmorra dos anos de 1950 no coração da capital gaúcha fosse, enfim, desativada.

A decisão de transferir os presos, demolir uma boa parte da estrutura e reformar o presídio foi tomada ainda no primeiro mandato do governador Eduardo Leite (PSDB), mas só foi retirada do papel a partir de 2022. “O presídio central de Porto Alegre era uma vergonha. Era uma decisão minha mexer ali desde o começo do governo, mas não tínhamos recursos na época”, explica o tucano, que já qualificou o presídio antigo como uma “escola do crime”. Em dezembro de 2023, o governo estadual transferiu os últimos 896 ocupantes do prédio para que a obra de revitalização pudesse avançar. 

Veja imagens do antigo ‘Presídio Central’

Vista da Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como 'Presídio Central'
Vista da Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como ‘Presídio Central’ (Sue Gotardo/SSPRS/Divulgação)
Cela da antiga Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como 'Presídio Central'
Cela da antiga Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como ‘Presídio Central’ (Jurgen Mayrhofer;Governo do RS/Divulgação)
Corredor antiga Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como 'Presídio Central'
Corredor da antiga Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como ‘Presídio Central’ (João Pedro Rodrigues/SSPRS/Divulgação)
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A previsão agora é que a cadeia seja totalmente reconstruída. Em fevereiro deste ano, os três primeiros módulos foram finalizados e outros seis devem ser entregues até o final do semestre, totalizando 1.884 vagas. “Não tínhamos como conviver mais com aquela situação. Os investimentos que temos feito no sistema prisional gaúcho nos ajudará a seguir com uma queda persistente na criminalidade, tenho muita convicção disso”, afirmou o governador, que destinou cerca de 500 milhões de reais ao projeto.

O novo presídio

Iniciada em julho de 2022, a obra terá um investimento total de 116,7 milhões de reais. A parte externa terá torres de controle e serviços (reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente e de energia e subestação). O setor interno terá nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades dos presos: pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.

O material utilizado é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno, que, segundo o governo, tem maior durabilidade e resistência ao impacto, mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos presos. O material utilizado nas celas e no mobiliário são resistentes ao fogo e baixa condutividade térmica, o que torna quase nula a propagação de um incêndio.

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Os agentes penitenciários circularão em passarela sobre o corredor das celas e poderão fazer todo o controle da operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos. A nova estrutura, ainda segundo o governo, promoverá mais dignidade a servidores e presos e ajudará a enfraquecer a atuação de organizações criminosas.

Veja fotos do presídio reconstruído

 

CPPA
Novas celas da Cadeia Pública de Porto Alegre (Jurgen Mayrhofer/SSP-RS/Divulgação)
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CPPA
Corredor com celas da Cadeia Pública de Porto Alegre após reconstrução (Jurgen Mayrhofer/Divulgação)

Plano contra  violência

A reforma do modelo penitenciário faz parte do programa RS Seguro, lançado em 2019, para reduzir os índices criminais no estado. Como mostrou reportagem de VEJA na edição desta semana, a ação, com quatro eixos principais (combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, qualificação do atendimento ao cidadão e sistema prisional), é coordenada pelo gabinete do governador, que faz reuniões mensais para monitorar os resultados. Como Veja mostrou, o estado conseguiu baixar de forma significativa as taxas de homicídio (-45%), latrocínio (-56%) e roubo e furto de veículos (-65%) nos últimos seis anos.

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