O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a negativa do Ibama para a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas não é definitiva e que a população pode “continuar sonhando” com o projeto. Em entrevista a rádios da Amazônia, o petista disse que a licença está em análise, mas indicou que o governo deve autorizar a Petrobras a fazer pesquisas na região.
“Vocês podem continuar sonhando, eu também quero continuar sonhando. Nós tínhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que disse que não era possível, mas esse estudo não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Nós estamos discutindo isso”, afirmou o presidente.
Em maio deste ano, o Ibama negou a autorização para que a Petrobras perfurasse o chamado bloco 59, que fica localizado a 500 km da foz do Rio Amazonas e a 160 km da costa do Amapá. A ideia é fazer a perfuração para verificar se há ou não petróleo no local. Caso queira explorar o poço, a empresa precisa pedir outra licença. Segundo técnicos do órgão, o plano de proteção à fauna apresentado pela companhia tinha “deficiências significativas” e o plano de emergência para casos de vazamento de óleo no mar era insuficiente. Dias depois, a estatal apresentou um pedido de reconsideração da licença, que está sob análise da área técnica do órgão ambiental, sem prazo.
Lula afirmou que o Brasil “não pode deixar de pesquisar” e que, caso haja petróleo no local, o governo tomará uma decisão do que fazer. “Eu acho que é uma decisão muito importante, uma decisão que o Estado brasileiro tem que tomar, mas a gente não pode deixar de pesquisar. Temos que saber se tem aquilo que a gente acha que tem e, quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do que a gente vai fazer, como a gente pode explorar e como a gente vai evitar que um desastre qualquer prejudique a margem equatorial”, declarou.
O presidente citou outros países que exploram petróleo na região, como Suriname e Guiana, e voltou a dizer que o bloco pleiteado pela Petrobras fica a muitos quilômetros de distância da costa. “Vamos ter todo o cuidado, mas podem continuar sonhando. Nós vamos pesquisar, entramos em um processo de discussão interna e logo teremos uma decisão do que a gente vai fazer”, disse.
O bloco 59 fica em águas ultraprofundas, em uma região ainda pouco explorada, com fortes correntes marinhas, espécies ameaçadas de extinção e outras desconhecidas, além de recifes de corais recém-descobertos. Um eventual vazamento de óleo também poderia chegar aos países vizinhos em menos de dez horas, segundo o órgão. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contra o projeto. Por outro lado, a pressão para que a liberação seja explorada é grande. Além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, políticos do Amapá, Pará e Rio Grande do Norte já se posicionaram de forma favorável à exploração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendem a empreitada.