Parlamentares brasileiros querem que OEA monitore crimes contra democracia

A comitiva de deputados e senadores brasileiros que está em missão oficial nos Estados Unidos propôs que a Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhe casos de crimes contra a democracia. A sugestão é de criação de uma relatoria específica sobre o tema na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que é vinculada à entidade.

A proposta foi feita durante encontro da delegação brasileira com a secretária-executiva da CIDH, Tania Reneaum Panszi, e o relator especial para Liberdade de Expressão, Pedro Vaca. Durante o encontro, também foi discutida a instalação, em separado, de uma comissão de acompanhamento permanente sobre milícias no Brasil.

Os parlamentares brasileiros estão nos Estados Unidos para uma série de encontros em que estão sendo discutidas formas de proteção à democracia nos dois países. A ideia é fomentar a criação de um movimento internacional para discutir maneiras de evitar casos como os recentes episódios de tentativas de abolição violenta do estado democrático de direito nos EUA e no Brasil: a invasão e depredação ao Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021, e o ato semelhante ocorrido em Brasília, nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

A missão é organizada pelo Instituto Vladimir Herzog e é integrada por parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do 8 de janeiro: os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE) e os deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL).

Contraponto

A comitiva representa um contraponto à visita que parlamentares bolsonaristas fizeram em março para denunciar o que eles chamam de ataques das instituições brasileiras contra adversários políticos. “Eles se apropriam do discurso do campo progressista para acusar o campo progressista de fazer o que eles fazem”, disse Eliziane Gama. Segundo a senadora, a ideia da viagem é desfazer narrativas falsas e discutir a manutenção da democracia diante das ameaças que vêm surgindo em diversos países.

O grupo já participou de audiências com parlamentares americanos, entre eles o senador independente Bernie Sanders, para discutir os ataques antidemocráticos que EUA e Brasil sofreram. Segundo ele, os dois paises têm papel fundamental na defesa da democracia também no mundo. “Esse é um problema internacional”, afirmou ele na ocasião. Sanders é responsável pelo texto aprovado no Senado americano em defesa da democracia no Brasil em 2022.