Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

O que Pacheco disse a senadores ao receber pedido de impeachment de Moraes

Deputados e senadores protocolaram pedido de abertura do processo de afastamento do ministro nesta segunda-feira, 9

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 10 set 2024, 18h00 - Publicado em 9 set 2024, 17h15

Dezenas de deputados e senadores de oposição acabam de entregar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o protocolo que pede a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O documento apresentado nesta segunda-feira, 9, tem o apoio de 153 deputados federais, “mais de 30 senadores”, e cerca de 1,5 milhão de assinaturas populares, segundo o grupo.

A ideia é que, a partir de terça-feira, 10, seja iniciada a coleta de assinaturas entre os senadores para o requerimento de tramitação com urgência. Para que o processo de impeachment contra um ministro do STF seja aberto, é preciso o aval do presidente do Senado.

O grupo foi liderado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Os parlamentares tiveram uma breve conversa com Pacheco, que recebeu o documento e afirmou que é sua obrigação se debruçar sobre o tema e que tomará “as providências”.

Continua após a publicidade

“É de fato minha obrigação ouvir e encontrar bons caminhos e soluções para as muitas crises que ao longo dos anos a gente vem vivenciando no Brasil (…). “A tomada de decisões não necessariamente advém de uma vontade pessoal de quem ocupa essa cadeira. É uma avaliação muito mais ampla que pressupõe institucionalidade, busca de estabilidade. E eu sempre fui pautado pelo diálogo, com a relação dos outros Poderes”, afirmou.

Pacheco disse ainda que foi o responsável pela criação da liderança da oposição — hoje ocupada por Marcos Rogério –, por acreditar que a oposição cumpre um papel fundamental para a “democracia e o progresso”. “Essas decisões (…) devem ser tomadas com base técnica, legal, e também com critério de ordem política. Um pedido dessa natureza nunca aconteceu, a concretização de um impeachment de um ministro do STF”, disse.

Entre os parlamentares presentes, estavam ainda os senadores Magno Malta (PL-ES), Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Pontes (PL-SP), e os deputados Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Filipe Barros (PL-PR) e Rodrigo Valadares (União-SE).

Continua após a publicidade

Tramitação

Pacheco afirmou que, após protocolado, o pedido será submetido à advocacia-geral do Senado, que deverá fazer um parecer a respeito dos aspectos técnicos e legais. O presidente da Casa disse esperar uma ampliação do debate para a Mesa Diretora e para o colégio de líderes e prometeu “tomar providências”.

“Recebo e aguardo o protocolo e tomarei as providências para ter uma aferição em relação aos critérios técnicos e políticos. Espero muito em breve ter uma decisão fundamentada”, declarou.

Pleito anterior

Ao comentar os critérios “políticos” ao redor do pedido de impeachment, Pacheco citou o pedido de afastamento feito pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2021, também contra Moraes. À época, Bolsonaro pediu tanto a destituição do ministro do cargo quanto seu afastamento de funções públicas por oito anos.

Continua após a publicidade

O presidente do Senado afirmou que decidiu pela inadmissibilidade do pedido após um parecer emitido pela advocacia-geral do Senado, que concluiu não haver motivo para o afastamento do ministro. “Em razão de todos os contextos, não só da parte técnica, mas também do critério político daquele momento”, afirmou.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.