O que a Petrobras diz no novo pedido sobre a bacia da foz do Amazonas

A Petrobras apresentou nesta quinta-feira, 25, um pedido para que o Ibama reconsidere o licenciamento ambiental para a perfuração de um bloco na bacia da foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira, uma faixa litorânea de 2.200 km que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. No documento, a estatal alega que a atividade é “de baixo risco”, com duração aproximada de cinco meses, e que a intenção é apenas identificar se há ou não petróleo no local — para explorar comercialmente o petróleo é necessária outra autorização.

No novo pedido feito ao órgão, a companhia ressalta que já perfurou cerca de 700 poços em águas rasas na região da Margem Equatorial e que a experiência foi bem-sucedida. “Para atingir esse desafio com respeito e proteção ao meio ambiente, a Petrobras conta com o fato de ser empresa líder mundial no desenvolvimento de atividades de exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas, se diferenciando dos demais operadores que atuam em território nacional pelo fato de possuir mais de 60 anos de experiência na geologia do Brasil”, declarou.

A empresa afirmou ainda que aprimorou os planos de Emergência Individual e Proteção à Fauna, implementou medidas para reduzir os ruídos do Aeródromo do Oiapoque para comunidades indígenas locais e se comprometeu a prestar todas as informações necessárias para demonstrar que os estudos apresentados são suficientes para mitigar os riscos da perfuração. A Petrobras também disse que possui estrutura para atuar em um eventual vazamento de óleo, com 12 embarcações, 100 profissionais especializados e articulação com países da região. Um dos argumentos do Ibama para negar a licença foi que um possível acidente poderia afetar águas de países vizinhos, como as Guianas, em poucas horas.

Por fim, a Petrobras pediu que o órgão se manifeste sobre as melhorias realizadas nos estudos ambientais e determine uma data para a realização da Avaliação Pré-Operacional, uma simulação para comprovar se a empresa conseguiria lidar com uma eventual emergência na região. “A Petrobras continua comprometida com a Margem Equatorial brasileira e espera ter contribuído para a atualização das informações a respeito do projeto de exploração do Bloco FZA-M-59. Assim, requer seja analisada esta reapresentação de pedido de expedição de licença ambiental para a atividade de perfuração marítima”, declarou.

O Ibama tem até um ano para analisar o novo pedido. A negativa do órgão frustrou não só a Petrobras, mas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, governadores do Norte e Nordeste, que defendem a exploração, e até o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou seu partido, a Rede Sustentabilidade, devido à divergência com Marina Silva sobre o tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também demonstrou contrariedade e disse no início da semana que considera ser possível fazer a exploração, que ocorreria a mais de 500 km da foz do Amazonas.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a concessão de licença ambiental à Petrobras na semana passada. A decisão acompanhou um parecer de dez técnicos do Ibama, que concluiu que os estudos apresentados pela empresa não eram suficientes e que o Plano de Proteção à Fauna e Plano de Emergência Individual tinham “deficiências significativas” e não consideravam a complexidade da região. O bloco pleiteado pela empresa fica em águas ultraprofundas, tem espécies ameaçadas de extinção e outras ainda não conhecidas.

Em um pronunciamento após reunião com o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, Marina afirmou que a decisão foi técnica e, em um governo democrático, deve ser respeitada.