O novo plano da gestão Lula para impedir casos de assédio no governo

O governo federal divulgou nesta terça-feira, 1º, um plano para prevenção e enfrentamento a casos de assédio e discriminação na administração pública. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida começou a ser elaborada em 2023. A publicação, porém, ocorreu após virem à tona as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos.

Os principais objetivos do plano, conforme portaria publicada nesta manhã, são desenvolver ações coordenadas para prevenir o assédio e a discriminação por meio de estratégias educativas, fomentar a “gestão humanizada” e definir instâncias direcionadas a promover orientação e acolhimento das vítimas. A iniciativa também prevê o sigilo dos dados pessoais das denunciantes e a proteção contra eventuais ações de retaliação. A implementação das diretrizes deverá começar pelos concursos públicos. Ao tomar posse, o servidor ou servidora deverá ser informado sobre o plano federal de prevenção ao assédio. 

De acordo com Secom, a proposta surgiu durante as reuniões do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema, instituído em 2023. O plano será executado por um comitê gestor, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Representantes de outros oito ministérios integram o grupo, além da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

O comitê gestor inclui o Ministério dos Direitos Humanos, que foi alvo de denúncias de assédio moral e sexual durante a gestão de Silvio Almeida, demitido no dia 6 de setembro e substituído pela deputada estadual Macaé Evaristo. Uma das vítimas do então ministro teria sido Anielle Franco, chefe do Ministério da Igualdade Racial, que também participa.

“Desde o início do nosso governo, temos realizado esforços significativos para aprimorar os procedimentos de recebimento e apuração de casos de assédio e discriminação em âmbito federal. Agora, com essa portaria, estamos fortalecendo ainda mais o combate ao assédio no serviço público federal, com uma rede integrada de atuação”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.