O Ministério Público Federal (MPF) concordou em parte com a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), e pediu à Justiça, no último dia 4, que o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, na cidade mineira de Juiz de Fora, seja transferido da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional ou de saúde em que ele possa ser tratado.

O parecer do MPF leva em conta duas perícias que foram realizadas em Adélio em agosto do ano passado e obtidas com exclusividade por VEJA. Em ambos os laudos, que serviram de base para a DPU entrar com um novo pedido de transferência de Adélio, os profissionais afirmam que o agressor teve piora no quadro clínico devido à falta de atendimento médico, psicológico e psiquiátrico. “O risco aumentado à periculosidade está diretamente relacionado a seu quadro psicótico paranoide com delírios persistentes. Um tratamento psiquiátrico adequado, com equipe multidisciplinar, em ambiente hospitalar e com a segurança adequada a que o caso requer, se torna fundamental e indispensável (…). Já houve agravamento do quadro neste período no presídio federal e seu quadro pode ter, a cada tempo que passa sem tratamento adequado, o prognóstico cada vez mais reservado”, afirmam os profissionais.

No fim do mês passado, o procurador regional da República Marcos José Gomes Corrêa entrou em contato com o departamento de saúde do presídio para saber com que tipo de atendimento médico o local contava e ouviu que não havia psiquiatras nem psicólogos no espaço. “É evidente, portanto, a inadequação da estrutura e a insuficiência do quadro de profissionais oferecidos pela Penitenciária Federal de Campo Grande/MS para o tratamento psiquiátrico do agravante, o que torna inafastável a conclusão de que o estabelecimento em questão não é adequado ao cumprimento de medida de segurança”, afirmou Corrêa.

Na sequência, Marcos Corrêa procurou a direção do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), que poderia não apenas abrigar e tratar Adélio, como deixá-lo mais perto de sua família, como quer sua defesa. O empecilho para que houvesse a transferência sempre foi o fato de o local estar interditado. Desta vez, no entanto, a resposta foi outra. O hospital está funcionando, mas há uma fila de espera de 180 pessoas.

Diante da necessidade de tratamento e da impossibilidade momentânea de Adélio seguir para seu estado, o procurador da República pede à Justiça que se encontre outro local. “Há que ser realizada a transferência do recorrente para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, estabelecimento adequado ao cumprimento de medida de segurança detentiva, sob pena de piora de sua saúde mental, conforme alertam os dois laudos médicos juntados nestes autos, e, consequentemente, de esvaziamento de qualquer propósito terapêutico da medida. Em razão da elevada periculosidade do agravante, sua colocação em tratamento ambulatorial mostrar-se-ia temerária, razão pela qual, enquanto não for realizada a transferência a hospital de custódia, de rigor sua manutenção em presídio que lhe ofereça assistência adequada, incluindo serviços médicos psiquiátricos, psicológicos etc.”

O pedido do MPF ainda não foi julgado.

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