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Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Tulio Kruse e Diogo Magri. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Marques interrompe julgamento do STF sobre eleição indireta em Alagoas

Ministro pediu vista quando havia cinco votos favoráveis a novas regras para a disputa, que está marcada para o próximo domingo

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 13 Maio 2022, 12h59 - Publicado em 13 Maio 2022, 12h34

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta sexta-feira, 13, o julgamento no plenário virtual da Corte a respeito da realização e das regras para a eleição indireta ao governo de Alagoas. O pleito está marcado para o próximo domingo, 15, na Assembleia Legislativa alagoana.

Os ministros analisam se validam ou não uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, tomada em uma ação movida pelo PP para questionar pontos do edital de convocação da eleição indireta e adiar a votação. No despacho, Gilmar determinou novas regras ao pleito, que incluíram a formação de chapas únicas, sem votação separada para governador e vice ao mandato-tampão no Executivo de Alagoas.

No momento em que Marques pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o caso, havia cinco votos para manter a decisão liminar de Gilmar, que segue válida. Além do próprio relator, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski se posicionaram neste sentido. Os votos também seguiram o entendimento de Gilmar Mendes para negar um agravo do PP, protocolado na terça-feira, 11, para suspender a eleição indireta.

A sessão virtual de julgamento, em que os posicionamentos são dados pelos ministros em um sistema do STF, começou à meia noite e terminaria às 23h59 desta sexta. A análise do caso foi pautada com urgência no plenário virtual pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a pedido de Gilmar Mendes.

A eleição indireta em Alagoas ocorrerá porque o ex-governador Renan Filho (MDB) renunciou no início de abril para concorrer ao Senado e houve dupla vacância do cargo, já que o estado está desde outubro de 2020 sem vice-governador, quando Luciano Barbosa decidiu concorrer à prefeitura de Arapiraca e venceu a disputa. Terceiro na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Victor (MDB), optou por não assumir o governo para não ficar impedido de concorrer nas eleições de outubro. Desde abril, o governo estadual é ocupado interinamente pelo desembargador Kléver Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Oito chapas foram inscritas para a eleição indireta, que tem como favorito o deputado Paulo Dantas (MDB), aliado dos Calheiros. Com direito à intervenção do STF, a disputa alagoana deflagrou um tiroteio político entre Renan Calheiros e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Pelos lados de Renan e Renanzinho, avalia-se que Lira não tem interesse na eleição indireta porque sabe que seria derrotado. A leitura é a de que o presidente da Câmara gostaria de ver Loureiro o máximo de tempo possível no cargo, para diminuir a exposição de Dantas como governador. Ele será candidato em outubro e, pela lei eleitoral, não poderia inaugurar obras públicas deixadas por Renan Filho nos três meses que antecedem o pleito. Apontando uma quebra de acordo com ele por parte de Dantas, seu ex-aliado, Lira alega que a forma como a eleição indireta está posta é ilegal e que o grupo de Renan quer explorar o governo eleitoralmente.

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