Marco do Saneamento: votação mostra cenário desolador para Lula na Câmara

O mapa de votação da derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva na sessão de quarta-feira à noite, quando a Casa derrubou pontos de decretos do presidente que alteravam o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro, acendeu todos os sinais de alerta na gestão petista. Foi um revés expressivo demais para um mandato que mal está começando e que tem votações importantes no horizonte.

Deputados de partidos que integram o governo, inclusive comandando ministérios importantes, votaram em peso contra os decretos de Lula. No União Brasil, por exemplo, todos os 48 deputados que estavam na sessão votaram contra o governo. No MDB, 31 de 32 parlamentares também foram pelo mesmo caminho. No PSD, foram 20 de 27. Cada uma dessas legendas controla três ministérios no gabinete de Lula.

O Projeto de Decreto Legislativo 98/93, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES) e com substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que previa a derrubada das alterações feitas por Lula, precisava de apenas 257 votos, mas o placar foi de 295 a 136. O líder do governo na Câmara chegou a pedir mais tempo para discutir o projeto, mas foi vencido. A sessão foi presidida por Marcos Pereira, presidente do Republicanos, cujo partido também votou em massa contra  Lula – o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em viagem aos Estados Unidos.

As principais mudanças introduzidas por Lula e derrubadas na Câmara previam que empresas públicas estaduais de saneamento pudessem prestar serviços por meio de contratos sem licitação e que pudessem incluir na sua comprovação da capacidade econômico-financeira operações que hoje estão sob contestação. As mudanças eram bastante criticadas pelo setor privado.

O resultado da votação de quarta à noite é assustador porque o governo terá pela frente votações importantes nos próximos dias, como as medidas provisórias editadas no início do mandato para programas como Bolsa Família e Mais Médicos. Também terá de aprovar o novo arcabouço fiscal que está sendo gestado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Além disso, deputados da oposição bolsonarista já apresentaram outros projetos de decreto legislativo para derrubar medidas de Lula, como os que anulam medidas tomadas por Bolsonaro para flexibilizar o porte e a posse de armas.