O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta sexta-feira, 16, no Rio Grande do Sul, para uma bateria de encontros e anúncios que inclui a entrega das primeiras obras do governo federal para a reconstrução do estado após as enchentes de maio. A edição de VEJA desta semana mostra como, mais de cem dias após a tragédia, a tarefa de retomar a infraestrutura e garantir habitação à população afetada segue em ritmo lento. Nenhuma moradia foi entregue até agora. Ainda há quase 3.000 pessoas morando em abrigos, depois de terem sido desalojadas pelas águas.
Esta é a quinta passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul desde a catástrofe. Pela manhã, ele deve acompanhar a entrega de 365 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em quatro empreendimentos de Porto Alegre: Morada da Fé, Dois Irmãos, Coohagig e Orquídea Libertária. Nesse grupo, estão contempladas 112 famílias afetadas pelas enchentes de maio. O presidente deve entregar, ainda, as primeiras dez chaves do programa Compra Assistida — modalidade na qual o governo faz a aquisição de imóveis usados. Nesse grupo, serão 129 famílias beneficiadas, no total.
A Caixa Econômica Federal será o banco responsável por dar continuidade às contratações, conforme os planos de trabalho aprovados das prefeituras. O estoque atual é de cerca de 5.800 unidades habitacionais já cadastradas, afirma o governo federal.
Integram a comitiva presidencial os ministros Paulo Pimenta (Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transportes), entre outras autoridades federais, regionais e locais.
No mesmo evento haverá assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar a finalização de outras habitações nesses empreendimentos, que totalizam 1.290 unidades habitacionais e serão entregues até o final de outubro. A assinatura é um dos requisitos para cumprir o regramento legal e liberar recursos para garantir a antecipação de cronogramas originalmente estabelecidos.
Lula participará também de dois novos projetos com recursos do Fundo do Desenvolvimento Social, que garantem 320 unidades habitacionais no bairro Campo Novo, com a cooperativa Dois Irmãos 2, e 40 unidades habitacionais no município de Dom Pedrito, com a cooperativa Bela União. O presidente assina ainda novos projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) nos municípios de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, totalizando 1.152 novas unidades habitacionais, com investimento total de 186 milhões de reais do governo federal.
Saúde
Na sequência, Lula segue para a inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O novo local possibilita a expansão da área de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de transplante de medula óssea. Ao longo do evento, será assinada a autorização para a abertura do processo de contratação de duas obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico.
Logística
Pela tarde, Lula deve seguir para São Leopoldo para a inauguração do Complexo da Scharlau. A entrega se propõe a resolver o que é considerado “o maior gargalo logístico” do Rio Grande do Sul e inclui duas novas alças no viaduto da Scharlau e o alargamento das pistas de acesso ao viaduto. A região é tida como estratégica para a logística do estado, uma vez que dá acesso a Caxias do Sul, o segundo maior polo metal-mecânico do país, além de Novo Hamburgo, polo calçadista, e Gramado, destino turístico do estado.
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, 140.000 veículos transitam diariamente pelo Complexo da Scharlau e as obras, que tiveram investimento de 80 milhões de reais do governo federal, deverão beneficiar 3 milhões de pessoas de forma direta.