Maior desmatador da Amazônia não paga o que deve e acumula novas multas

Quase cinco anos após ser apontado como o maior desmatador da Amazônia em uma reportagem de VEJA, o pecuarista Édio Nogueira não pagou nenhuma das multas milionárias que havia tomado do Ibama à época e, pior, foi acumulando novas multas. — O caso é um exemplo da impunidade por crimes ambientais no país.

Uma reportagem de capa de VEJA de julho de 2020 listou os dez maiores desmatadores da Amazônia com base em multas aplicadas pelo Ibama entre agosto de 2019 e julho de 2020. Em 2024, nove deles continuam recorrendo contra as autuações e ainda não pagaram suas multas. Em primeiro lugar no ranking, Édio Nogueira tem em seu nome uma autuação de 50 milhões de reais por desmatar quase 24.000 hectares de mata nativa em uma de suas propriedades, a Fazenda Cristo Rei, em Paranatinga (MT), o equivalente a 22.000 campos de futebol. O local fica a 18,5 quilômetros do limite com o Parque Nacional do Xingu. Ainda em 2020, o empresário recebeu uma multa adicional de 2 milhões de reais pelo uso de agrotóxicos.

A Fazenda Cristo Rei pertence à Agropecuária Rio da Areia, de propriedade de Nogueira. Nas redes sociais, a empresa diz combinar “sustentabilidade e responsabilidade social” para a produção de carnes, citando o uso de energias renováveis e reflorestamento estratégico. Em julho de 2023, Nogueira assinou um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso para a doação de 10.000 hectares de terra para a criação do maior parque natural do Pantanal, em Itiquira, colocando fim a uma ação civil pública movida contra ele e sua empresa.

“Trata-se de um acordo benéfico para todas as partes, que colocou fim a uma demanda judicial complexa e que poderia se arrastar por mais de década até a efetivação do cumprimento de sentença. Com o acordo, os requeridos podem retomar e regularizar a atividade produtiva e o Pantanal ganhará mais uma unidade de conservação, um legado para as futuras gerações, para a conservação da biodiversidade e para mitigação das mudanças climáticas”, afirmou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga na época. 

Ironicamente, dois meses depois, a Rio de Areia foi multada em 13,5 milhões de reais por destruir vegetação nativa no bioma e em mais 1 milhão de reais por uso de agrotóxicos. Assim como as autuações de 2020, elas ainda não foram pagas e tem o status “em homologação/prazo de defesa” no sistema do Ibama. A empresa também teve 2.538 hectares embargados pelo órgão por infrações ambientais no Pantanal.

Venda nos EUA

A área cedida por Nogueira para a criação do parque em Itiquira tem uma história curiosa. Em janeiro de 2009, reportagem da revista Época Negócios com o título “Pedaço do Pantanal é posto à venda nos EUA”, revelou que a fazenda estava sendo negociada pela Hall and Hall, uma imobiliária especializada em vender ranchos e fazendas nos Estados Unidos, mas que operava também no Brasil. 

“A ideia é encontrar um milionário com pendores conservacionistas para continuar protegendo as espécies nativas”, dizia a matéria. Em maio de 2018, o imóvel foi adquirido por Édio Nogueira e sua empresa, a Agropecuária Rio da Areia — que não parecem ser os mais conservacionistas. 

Impunidade

Reportagem de capa de VEJA nesta semana mostrou que o caso de Édio não é incomum. O Ibama aplicou 272.000 multas nos últimos trinta anos, mas recebeu apenas um terço delas, especialmente as menores. Em relação a valores, dos 44 bilhões de reais autuados, apenas 569 milhões de reais entraram nos cofres públicos, ou seja, 1,3% do total. Uma em cada dez sanções perdeu a validade em razão da demora para concluir o processo administrativo. Outras tramitam indefinidamente nos escaninhos da burocracia estatal, arrastando-se em meio a prazos infinitos e recursos de defesa que nunca acabam. Leia a reportagem aqui.