Lula sinaliza ao STF que não retomará lista tríplice para a escolha do PGR

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado a ministros do Supremo Tribunal Federal que não retomará a lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República, tradição que havia sido implantada em seu próprio governo, em 2003. Lula indicará o próximo PGR em setembro do ano que vem, quando termina o mandato de Augusto Aras.

A lista tríplice não tem previsão constitucional, mas foi criada pelo petista como forma de prestigiar a escolha dos membros do Ministério Público Federal. Desde 2003, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer sempre escolheram um nome da lista tríplice para a função. A tradição foi quebrada por Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando ele indicou Aras para suceder Raquel Dodge. Em 2021, Aras foi reconduzido — novamente sem passar pela eleição interna entre os membros do MPF. O mandato do PGR é de dois anos.

Durante a campanha presidencial, Lula foi questionado sobre a lista tríplice e evitou assumir o compromisso. Alguns de seus principais conselheiros para a área da Justiça têm defendido que o petista escolha livremente o PGR. O principal argumento é que a lista tríplice faz o MPF viver um clima permanente de eleição, com os candidatos a procurador-geral tendo que fazer promessas corporativistas para ganhar os votos dos colegas, o que contribui também para que se criem facções dentro da instituição.

Mesmo sem seguir a lista tríplice, contudo, Lula deve procurar um nome que tenha respeito e respaldo de seus pares no MPF. Nessa escolha, é bem provável que ministros do Supremo sejam chamados a opinar. Afinal, o PGR é o representante do Ministério Público que atua na Corte e a história recente tem bons exemplos de desentendimento entre magistrados e procuradores-gerais — como entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot e, atualmente, Alexandre de Moraes e Aras. O governo Lula quer evitar que esse tipo de problema se repita.