Lula e Macron conversam e decidem estratégia contra nova diretriz da Meta

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Os presidentes do Brasil e da França, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, conversaram por meia hora ao telefone nesta sexta-feira, 10, sobre a decisão do presidente da Meta, Mark Zuckerberg, que controla WhatsApp, Instagram e Facebook, de acabar com as equipes de moderação de conteúdo. No comunicado, o empresário declarou alinhamento a Donald Trump, franco opositor de Lula e Macron, e criticou tanto as ações da Europa quanto do Brasil para impedir a veiculação de conteúdo nocivo nas redes sociais. 

De acordo com o que foi divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), na ligação desta sexta-feira os dois presidentes alinharam seus posicionamentos e “concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensa”.

Os dois países devem unir esforços para “impedir que a disseminação de fake news coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”. Na quinta-feira, 9, Lula já havia falado que a nova posição da Meta não pode influenciar a soberania do Brasil. 

No comunicado desta semana, Zuckerberg anunciou o fim da checagem de fatos nas suas redes, que serão substituídas por “notas da comunidade” (como faz o X de Elon Musk, aliado de Trump) e criticou uma suposta “censura” que a moderação de conteúdo estaria impondo às redes sociais e a ação de “Cortes secretas na América Latina”, em clara referência às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de banir contas e conteúdos antidemocráticos, muitas vezes em ações protegidas por segredo de Justiça.

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A reviravolta da Meta ocorre no momento em que o Supremo analisa um conjunto de ações judiciais sobre a responsabilidade das redes. Por outro lado, a Europa possui uma das legislações mais avançadas do mundo em termos de regulação das redes sociais.

Pedido de explicações

Também nesta sexta, após reunião com Lula e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que notificará a Meta para explicar como as suas novas diretrizes serão aplicadas em solo brasileiro. Na quinta, ele já havia prometido que a AGU não ia “ficar de braços cruzados” diante da situação.