Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Liberação das emendas vai ser analisada no STF nesta sexta

Plenário virtual vai chancelar ou rechaçar decisão de Flávio Dino entre os dias 28 de fevereiro a 5 de março

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO 27 fev 2025, 14h13

Dino esteve reunido com o futuro titular do Ministério da Justiça na tarde desta terça, 23 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a analisar nesta sexta-feira, 28, a decisão de Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas após homologação do Plano de Trabalho apresentado pelo Legislativo e pelo Executivo. O caso ficará no plenário virtual da Corte até o dia 5 de março, que é quarta-feira de cinzas.

Nesta quarta-feira, 26, o ministro Flávio Dino homologou um acordo que governo e Congresso fizeram para dar mais transparência ao pagamento e à destinação das emendas parlamentares. A medida liberou o fluxo de todas as emendas — desde que sejam, obedecidas as restrições impostas pelas ações do STF. Também havia uma audiência marcada para a manhã desta quinta, 27, que foi cancelada.

Dino é o relator e, por isso, deu a decisão sozinho, mas submeteu o caso à apreciação dos pares. Eles podem tanto concordar com o magistrado (e manter a decisão como está), quanto derrubá-la ou modificá-la, hipóteses mais remotas.

A decisão de quarta-feira foi explícita em dizer que as investigações já abertas por conta do mau uso das emendas ou por causa de indícios de corrupção continuarão andando normalmente. Dino também manteve a obrigatoriedade das atas de reunião para as emendas de bancada e de comissão.

Comemoração

A suspensão do pagamento das emendas foi um motivo de grande desgaste do Congresso com os demais poderes. Não à toa, a sua liberação foi uma das bandeiras sustentadas pelas novas chefias das duas casas do Legislativo Federal. Após a decisão de Dino, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, disse que o gesto de Dino foi um “reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares”.

Do outro lado do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que as emendas garantem o “entendimento entre as instituições”. “Reconhecemos que se trata de um instrumento legítimo para a entrega de bens e serviços à população”, disse nesta quarta-feira.