Justiça retira tornozeleira eletrônica da primeira-dama de João Pessoa

O juiz Silvanildo Torres Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), revogou a ordem que obrigava a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, a ser monitorada por meio do uso de tornozeleira eletrônica. O monitoramento foi uma das medidas cautelares determinadas na primeira instância pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho como condições para a soltura da primeira-dama, nesta terça-feira, após três dias na prisão.

Mulher do prefeito Cícero Lucena (PP), que lidera as pesquisas de intenção de votos em sua tentativa à reeleição, Lauremília foi presa pela Polícia Federal no sábado, durante a terceira fase da operação Território Livre, deflagrada para combater os crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa durante a eleição municipal deste ano na capital paraibana. Além de Lauremília, também foi presa no sábado a secretária dela, Tereza Cristina. As duas deixaram o presídio onde estavam detidas na tarde desta terça-feira, 1.

Ao decidir pela soltura, no entanto, a juíza de primeira instância determinou que Lauremília e Tereza Cristina deveriam ser monitoradas eletronicamente. Além disso, estão proibidas de frequentar órgão públicos municipais, em especial o prédio da prefeitura, além dos bairros São José e Alto do Mateus, e de manter contato com os demais investigados. Elas também não podem se ausentar de João Pessoa por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça e deverão ficar em recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20 horas às 6 horas da manhã.

Horas depois da decisão, o TRE-PB revogou a necessidade de uso da tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o juiz Silvanildo Torres afirmou não ver motivação para o uso do equipamento. “Da leitura dos autos, verifica-se que a decisão atacada não se deteve no exame da gravidade do crime, das circunstâncias do fato e das condições pessoais da paciente, impõe-se, na minha ótica, a não aplicação da medida de monitoramento eletrônico à paciente, até mesmo pela ausência de uma motivação fundada em evidências concretas da sua efetiva necessidade no caso concreto.”

Na mesma decisão, no entanto, o magistrado mantém as demais medidas cautelares. “Com relação à revogação das demais medidas cautelares, entendo que, na atual conjuntura de proximidade do pleito, contexto, no qual, teriam sido praticados os apontados delitos eleitorais, é medida recomendada a manutenção das mesmas”, afirmou. A defesa da primeira-dama tenta, por meio de um habeas corpus, derrubar as demais medidas cautelares.

Após a revogação da prisão da primeira-dama, Cícero e Lauremília Lucena assistiram a uma missa acompanhados dos três filhos no Centro Histórico de João Pessoa. “Amanheço o dia de hoje com o coração repleto de gratidão a Deus e ao povo de João Pessoa. Que nunca nos falte fé para seguir em frente e força para enfrentar todos os desafios”, publicou o prefeito em suas redes sociais.