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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retirou da pauta desta terça-feira, 23, a análise de um recurso que decidiria se os pescadores acusados de matar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira iriam a júri popular. O julgamento foi adiado após pedido da defesa. Ainda não há uma nova data.
Em outubro de 2023, a Justiça Federal de Tabatinga (AM) decidiu pela pronúncia dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima — ou seja, o caso seria analisado pelo Tribunal do Júri. O juiz responsável considerou suficientes as provas de materialidade dos homicídios e ocultações dos cadáveres. A defesa recorreu.
O julgamento do recurso estava marcado para hoje, mas os advogados dos pescadores argumentaram que a 3ª Turma Federal não poderia apreciar o caso. “Argumentou-se que a 3ª Turma Federal, responsável pela apreciação do caso, não seria a instância correta, uma vez que o processo já havia recebido decisões prévias da 4ª Turma Federal. O Desembargador Federal Ney Bello determinou a retirada do julgamento da pauta, a fim de avaliar o pedido apresentado pela defesa”, informaram os advogados em nota.
Bruno e Dom foram mortos em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. Amarildo, Oseney e Jefferson estão presos pelos assassinatos. Amarildo e Jefferson confessaram o crime, mas alegam que foram ameaçados por Bruno e agiram em legítima defesa. Já Oseney nega envolvimento no caso.
Ruben Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, também está preso e foi indiciado pela Polícia Federal como suposto mandante dos crimes, mas o Ministério Público Federal não apresentou denúncia até o momento. Em janeiro, um homem apontado como seu informante e aliado também foi preso.
Como VEJA mostrou, a investigação do caso ainda não terminou. A PF tenta avançar na apuração sobre o funcionamento da organização criminosa chefiada por Colômbia, esmiuçando suas conexões com servidores públicos e políticos locais. A instituição chegou a pedir o indiciamento do ex-chefe da Funai, Marcelo Xavier, e do vice, Alcir Amaral Teixeira, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em razão de omissão no caso de Bruno e Dom.
As investigações contra os dois foram suspensas por decisão do desembargador Ney Bello — o mesmo responsável pelo adiamento do julgamento desta terça-feira.
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