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Juíza aceita denúncia do MP e torna Melhem réu por três casos

Outras quatro denúncias de assédio sexual foram descartadas, incluindo a da atriz Dani Calabresa

Por Sergio Ruiz Luz Atualizado em 13 Maio 2024, 22h56 - Publicado em 8 ago 2023, 19h29

A juíza Juliana Benevides de Barros Araújo aceitou a denúncia feita na tarde desta terça-feira, 8, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra Marcius Melhem, por assédio sexual contra três das oito mulheres que o acusaram desse crime no inquérito aberto na Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio (Deam). Uma das denúncias descartadas foi a da atriz Dani Calabresa. Com a decisão, o ex-chefe do humor da Rede Globo agora vira réu no processo em questão e responderá na Justiça às acusações.

Uma ação protocolada no STF tem ainda o poder de mudar os rumos do caso. Os advogados questionam no Supremo a recente escalação da promotora Isabela Jourdan especificamente para atuar no caso feita pelo MPRJ. Segundo os defensores de Melhem, isso fere o princípio de promotor natural. A decisão está nas mãos do ministro Gilmar Mendes desde o mês passado e, se ele concordar com a reclamação, os atos da Jourdan no processo serão anulados, com impacto direto na denúncia aceita hoje pela juíza.

Os advogados de Melhem vão recorrer da decisão e enviaram a seguinte nota para comentar o caso: “A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-Diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei.” A nota é assinada pelos advogados Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.

As advogadas da acusação também comentaram a decisão, em nota assinada por Mayra Cotta, Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay e Davi Tangerino: “A acusação do Ministério Público no caso Marcius Melhem, prontamente aceita pela Justiça, demonstra que a investigação confirmou os fatos corajosamente denunciados pelas vítimas. Em outras palavras: para o Ministério Público, Marcius Melhem cometeu reiteradamente assédio sexual. Mais que isso, a concretização da denúncia mostra que a campanha de intimidação levantada pelo assediador contra as atrizes e profissionais envolvidos nas apurações não surtiu efeito, tendo os órgãos de persecução penal cumprido seu papel. A defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e, por esse motivo, não pode comentar dados específicos neste momento. Confiamos no Judiciário brasileiro para que uma resposta justa e exemplar para os episódios denunciados venha com celeridade, à altura do que um caso emblemático e grave como esse exige para as vítimas e para a sociedade”.

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