Jericoacoara: o protesto que movimentou um dos locais mais bonitos do país

Moradores da Vila de Jericoacoara, no Ceará, protestaram nesta terça-feira, 27, sobre a iminente cobrança de nova tarifa para entrar no Parque Nacional de Jericoacoara. Há duas semanas, a concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara recebeu autorização do Instituto Nacional Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), ligado ao governo federal, para iniciar as intervenções no parque. Os manifestantes alegam que a empresa ainda não entregou nenhuma melhoria e que a nova taxa vai afastar turistas, que mantêm a economia local.

A Vila de Jericoacoara fica dentro do território do Parque Nacional, que abrange três municípios cearenses: Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. Nesta terça, os estabelecimentos tiveram expediente reduzido ou suspenderam o atendimento aos clientes. Pela manhã, guias turísticos promoveram uma carreata e, à tarde, os manifestantes seguiram os atos a pé pelas ruas da Vila.

O contrato de gestão privada do parque prevê a cobrança de até 50 reais a partir de 20 de dezembro, sendo que a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara já cobra 41 reais e 50 centavos dos turistas. Com isso, os visitantes teriam de pagar mais de 90 reais para visitar o local.
“Isso é um verdadeiro absurdo porque não tem nada pronto, não tem nada feito, para que eles possam alegar que já estão trabalhando e possam fazer essa cobrança abusiva”, disse a presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Lucimar Marques.

Em 22 de novembro, o município de Jijoca de Jericoacoara entrou com uma Ação Civil Pública contra a concessionária na Justiça Federal para que as intervenções sejam suspensas por 120 dias, sob pena de multa diária de 100.000 reais. A tarifa não seria cobrada dos residentes dos três municípios que estão no território do parque, no entanto, moradores alegam que o cadastro necessário para gratuidade não foi concluído. Esse ponto também é tratado na ação da prefeitura contra a concessionária. O município cobra “o cadastramento antecipado de moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e demais credenciados do trade turístico com prazo mínimo de 90 dias, bem como apresentem um Plano de Ação Participativo”.

Em nota, a empresa afirmou que os cadastros já estão em andamento e as melhorias já iniciaram com uma estrada provisória entre Preá, uma das praias no complexo do parque nacional, e a Vila Jericoacoara. “A Urbia + Cataratas Jericoacoara reafirma seu compromisso com a comunidade de Jericoacoara. Reforçamos a garantia do acesso livre e gratuito ao Parque Nacional e à Vila para todos os moradores e trabalhadores, 24 horas por dia, com o cadastramento já em andamento. A empresa já está investindo em melhorias na infraestrutura e conservação, gerando empregos e benefícios para a região”, afirma.

A concessão

Apesar dos protestos desta terça-feira, a Urbia + Cataratas do Jari ganhou o leilão para gerir o Parque Nacional de Jericoacoara pelos próximos 30 anos, em janeiro deste ano. O Consórcio Dunas, vencedor do certame é composto pelo Grupo Cataratas, que gere as Cataratas do Iguaçu (PR) e o Parque Nacional de Fernando de Noronha (PE), e o grupo Construcap, representado pela marca Urbioa, responsável pela gestão do Parque Ibirapuera (SP).

O investimento referencial previsto é de 116 milhões de reais, sendo os primeiros 90 milhões de reais aplicados nos primeiros anos de concessão. “Entre os principais investimentos estão melhorias como a reordenação de vias e acessos, manejo de trilhas, construção de banheiros e chuveiros públicos, quiosques com pontos de hidratação, um Centro de Visitantes com estacionamento para 600 veículos e rede Wi-Fi, reforma dos pontos de informação e controle, pontos de apoio ao visitante entre outros”. diz a empresa que também será responsável pelas equipes de primeiros socorros, atendimento ambulatorial e segurança do parque.

A concessionária pagou outorga fixa de 61 milhões de reais e pagará mais 337 milhões de reais em outorgas variáveis. Em contrapartida, fica autorizada a cobrar pelo acesso ao parque. No primeiro ano, o valor máximo da tarifa é de 50 reais, acrescidos de 20 reais anuais até o quarto ano de contrato. No quinto ano, a tarifa aumentaria 10 reais, chegaria a 120 reais e nos outros 25 anos seria ajustada pela inflação.

Mesmo com a previsão do contrato, a empresa afirmou a VEJA que ainda não anunciou quando iniciará a cobrança e qual será o valor, já que está em conversas com o ICMBio para avaliar um adiamento do prazo e de estipular preços promocionais.