Guedes pede ao STF para não falar à PF em inquérito sobre Renan Calheiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou surpreso quando recebeu um ofício da Polícia Federal em meados de abril pedindo que ele prestasse depoimento no âmbito de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração mira supostas fraudes no fundo de pensão dos Correios, o Postalis, entre 2010 e 2016. Sem informações da PF sobre o motivo de ouvi-lo, Guedes pediu ao ministro Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 12, que seja dispensado de falar aos investigadores na data combinada, 1º de maio. O depoimento seria colhido na condição de “declarante” e não de investigado.

O ofício da PF a Guedes foi recebido pelo ministro em 19 de abril e o depoimento, marcado inicialmente para o dia 5 de maio. A oitiva acabou sendo adiada para 1º de junho diante de um diagnóstico de Covid-19 do ministro. Guedes chegou a ser investigado na Operação Greenfield por suspeitas de fraudes em aportes de fundos de pensão estatais em fundos de investimento criados por uma empresa ligada a ele, mas as apurações foram encerradas em 2020 por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Diante da intimação, os defensores de Paulo Guedes analisaram o inquérito contra Renan. A conclusão dos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Francisco Agosti e Marcelo Neves, apresentada a Barroso, é a de que Guedes “não tem qualquer relação com o objeto da investigação”. Evidência disso, sustentam os advogados, seria o fato de que Guedes não é citado em “nenhuma página dos autos”. Os defensores ainda foram à sede da PF em busca de informações sobre os motivos do depoimento, sem sucesso.

A petição alega que o ministro foi intimado a depor “sobre fatos que desconhece, sem saber também qual o motivo de sua convocação” e diz haver “estranheza” no fato de a intimação ter sido expedida por iniciativa da própria PF, sem pedido do Ministério Público Federal nos autos do inquérito. A manifestação também cita o Código de Processo Penal, na previsão de que ministros de Estado “serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz”.

“Não há como se determinar que o peticionário preste um depoimento presencial perante a Polícia Federal às cegas, sem que lhe seja esclarecido sequer o motivo pelo qual a sua intimação foi requerida”, dizem os advogados. O pedido a Barroso ainda sustenta que a intimação, ainda que na qualidade de “não investigado”, “causa constrangimento” por se tratar de “pessoa da alta administração pública”.

A defesa de Paulo Guedes quer a dispensa dele de comparecer e que um ofício seja enviado à PF para que a corporação esclareça a necessidade do depoimento dele.