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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Governo Lula vai pagar Pix de R$ 5.100 para famílias atingidas no RS

'Auxílio Reconstrução' será pago pela Caixa Econômica Federal; governo também anunciou compra assistida de imóveis e outras medidas

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 15 Maio 2024, 17h20 - Publicado em 15 Maio 2024, 14h57

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira, 15, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva irá pagar 5.100 reais via Pix a moradores do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas enchentes no estado.

A estimativa inicial da pasta é que será disponibilizado 1,2 bilhão de reais para o chamado “Auxílio Reconstrução”, e que 200.000 famílias sejam beneficiadas. Segundo Costa, a ajuda será voltada à compra de eletrodomésticos — como geladeira, colchão, fogão — e itens de reparo, como vigas, portas, estruturas e demais materiais de construção. Essa é mais uma providência do governo federal voltada à recuperação do Rio Grande do Sul. Entre as medidas já divulgadas, estão a suspensão da dívida do estado com a União por três anos e a disponibilização emergencial de 12 bilhões de reais para ações de enfrentamento.

Pix

Para receber o pagamento de 5.100, o morador deve solicitar o benefício via aplicativo da Caixa Econômica Federal — lembrando que o auxílio não é contínuo e será pago apenas uma vez. O valor será transferido por família, ou seja, será uma cota para cada imóvel atingido. Para comprovar a elegibilidade do benefício, o morador precisará fazer o envio de comprovante de residência pelo aplicativo (como conta de luz, água, telefone) e, na impossibilidade dessa documentação, será feita a autodeclaração.

Segundo Rui Costa, o governo federal acionou a Caixa para que o banco faça um convênio com as empresas locais de água, energia e telefonia para que, por meio do cruzamento de dados com cadastros federais e estaduais, seja facilitada a análise e liberação do auxílio.

A Defesa Civil de cada município deverá elaborar um documento delineando as áreas e ruas atingidas pelas enxurradas e, a partir da definição desse perímetro, as casas inscritas a ele terão direito ao Pix de 5.100, devendo prosseguir com a solicitação pelo app da Caixa.

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O anúncio faz parte do pacote de novas medidas para recuperação das cidades, divulgado nesta quarta-feira, em São Leopoldo, uma das cidades gaúchas mais afetadas pelos temporais.

Participam do anúncio, além de Lula e Rui Costa, o prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e ministros como Nísia Trindade (Saúde) e  Fernando Haddad (Fazenda).

FGTS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também anunciou que moradores atingidos poderão sacar até 6.200 reais do FGTS (Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço). A medida valerá para residentes tanto de cidades em situação de calamidade como de emergência.

“A lei determinava o regramento de que devia ter o intervalo de doze meses de um saque para o outro. Mas aqui tivemos o acidente e a tragédia no Vale do Taquari meses atrás. Então essas pessoas ficariam impedidas de fazer um segundo saque porque não tem o intervalo de doze meses. O presidente mandou quebrar esse intervalo e as pessoas poderão fazer novo saque”, declarou o ministro.

Bolsa Família

O governo anunciou a antecipação para o dia 17 o pagamento do Bolsa família de todos os beneficiários no Rio Grande do Sul. Após busca ativa em abrigos e municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social incluiu 21.000 famílias no benefício.

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Abono salarial

O abono do PIS/Pasep, pago na data do aniversário dos trabalhadores elegíveis, será antecipado para pagamento imediato a cidadãos do estado.

Seguro-desemprego

A quem já é beneficiário do seguro-desemprego, foram liberadas duas parcelas adicionais.

Minha Casa Minha Vida

O cidadão com financiamento de imóvel pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá a suspensão do pagamento das parcelas por seis meses nas cidades atingidas.

Novas habitações

O governo anunciou um plano de recuperação dos gaúchos que tiveram as casas destruídas em áreas urbanas. Esses imóveis deverão enquadrar nas Faixas 1 e 2 do MCMV. Será realizada a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. A Caixa Econômica ficará responsável por fazer a avaliação do valor do imóvel. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados. No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nas enchentes.

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