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Por José Benedito da Silva

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Política

Governo Lula confirma que recebeu carta dos EUA criticando Moraes

Documento foi revelado em reportagem do 'The New York Times' publicada na quinta-feira, 29

Por Pedro Jordão SEGUIR SEGUINDO 30 Maio 2025, 17h39

Julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe (Antonio Augusto/STF)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou nesta sexta-feira, 30, que recebeu uma carta do Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, a tensão entre a gestão Donald Trump e o magistrado brasileiro tem se elevado, com ameaças de sanções e medidas que o afetam diretamente.

O envio do documento foi revelado na noite de quinta pelo jornal The New York Times, que disse ter tido acesso ao conteúdo. Segundo o jornal, o texto fala sobre o bloqueio de redes sociais americanas no Brasil a pedido de Moraes e afirma que ele não tem autoridade para fazer determinações a empresas dos EUA donas dessas plataformas.

O destaque do texto seria o bloqueio da plataforma Rumble — semelhante ao YouTube, mas com menor restrição aos tipos de vídeos que podem ser publicados. A rede foi suspensa no Brasil por decisão de Moraes em fevereiro, após ela não cumprir várias determinações judiciais, como a indicação de um representante legal no Brasil e o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

A chegada do documento ocorreu às 15h da última terça-feira, 27, segundo o ministério, e faz parte de movimentação protocolar entre os governos dos dois países, sinalizando que a carta também foi entregue ao STF. Nesta sexta, ela foi enviada pelo ministério ao setor responsável pela análise. O Supremo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o documento.

O The New York Times também falou sobre a decisão do governo Trump de mudar as regras de concessão de visto para autoridades estrangeiras que censurarem americanos e disse que a medida havia sido tomada para afetar Moraes. “Governo Trump mira juiz brasileiro por censura”, diz o título da reportagem. Em determinado trecho, a reportagem também diz que a esquerda brasileira considera Moraes um “salvador da democracia nacional, ajudando a protegê-la contra uma tentativa de golpe de estado em 2022”.

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A suspensão dos vistos americanos para estudantes estrangeiros foi anunciada na quarta-feira, 28, pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. “Uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a cidadãos estrangeiros responsáveis pela censura da expressão protegida nos EUA. É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estão fisicamente presentes em solo americano”, descreve um texto da embaixada dos EUA no Brasil assinado por Rubio.

Na semana passada, o secretário já havia afirmado que pretendia sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por censurar brasileiros que vivem em solo americano e desrespeitar direitos humanos. Apesar de não citá-lo diretamente na decisão, o texto deixa claro que o perfil do magistrado se encaixa no alvo da nova medida.

“Não toleraremos violações da soberania americana, especialmente quando essas violações comprometerem o exercício do nosso direito fundamental à liberdade de expressão”, finaliza o texto.

Nesta quinta, a deputada republicana eleita pela Flórida, María Salazar, também afirmou que a medida era um aviso para Moraes e reforçou a ideia de que os trumpistas não vão tolerar medidas do Judiciário brasileiro que afetem cidadãos do país vivendo em solo americano.