Governo envia Força Nacional a terra indígena no MT contra garimpo ilegal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional à terra indígena Sararé, no Mato Grosso, para atuar junto a “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” da região. A liberação foi publicada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União e já está em vigor – o prazo para que os agentes permaneçam no local é até 26 de abril de 2022. A terra indígena Sararé está localizada em local conhecido pela prática de garimpo ilegal.

Segundo a portaria, a Força Nacional vai dar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) que já atua na região e o período de apoio ainda pode ser prorrogado. A pasta não informou qual será o efetivo de agentes enviados, mas o texto diz que “o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Rio Grande do Sul

Em outra portaria desta segunda, o Ministério da Justiça também prorrogou o emprego da Força Nacional na terra indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, em apoio aos agentes da Polícia Federal que já estão no local. O período foi estendido em 30 dias após a ter determinado, em outubro passado, que a corporação fosse enviada à região pelo mesmo período.

A medida tem como objetivo combater a violência causada por disputas em torno da terra na região. À época da primeira decisão da pasta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) divulgaram nota criticando a “omissão do governo federal sobre as práticas criminosas de arrendamento cometidas em Terras Indígenas do povo Kaingang”.

“Repudiamos de forma veemente toda violência que tem acontecido nas TIs Serrinha, Nonai, Ventana, Carreteiro e Guarita, no Rio Grande do Sul, que ameaçam as vidas dos velhos, crianças, mulheres e homens do povo kaingang”, diz o comunicado das articulações.